Execução Fiscal 0004769-73.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FLAVIO PEREIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Citação em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 12:29

Expedição de Edital.

16/09/2022, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:15

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA SOUSA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004769-73.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FLAVIO PEREIRA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO PEREIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:36

Todas as movimentações(40)

Publicado Citação em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 12:29

Expedição de Edital.

16/09/2022, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 11:24

15/03/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:15

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA SOUSA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004769-73.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FLAVIO PEREIRA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO PEREIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 18:08

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DE PRAZO PARA SUSPENSÃO.

29/07/2019, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2018, 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2018, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2017, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 12:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/10/2017, 16:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/09/2017, 09:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2017, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 18:02