Execução Fiscal 0004746-30.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2022, 09:13

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA NETO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004746-30.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES PEREIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:18

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2022, 09:13

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:40

Documentos

Sentença Tipo C

•03/11/2025, 22:32

Despacho

•11/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA NETO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004746-30.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES PEREIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 18:08

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DE PRAZO PARA SUSPENSÃO.

29/07/2019, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2018, 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2018, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2017, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 12:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/11/2017, 17:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

07/11/2017, 17:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/10/2017, 16:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAR + INTIMAR BACENJUD PARCIAL

21/08/2017, 15:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES PELO BACENJUD

31/05/2017, 18:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) MINUTA INCLUÍDA

05/05/2017, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 17:56

Ato ordinatório

•06/11/2023, 15:35

Despacho

•15/02/2023, 16:43