Execução Fiscal 0004743-75.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ARNO ALVES VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de ARNO ALVES VIANA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:54

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 12:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004743-75.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ARNO ALVES VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNO ALVES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:43

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:22

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:14

Documentos

Sentença Tipo C

•05/11/2025, 16:22

Despacho

•24/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de ARNO ALVES VIANA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:54

Conclusos para despacho

01/05/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 12:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004743-75.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ARNO ALVES VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNO ALVES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:43

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 18:08

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DE PRAZO PARA SUSPENSÃO.

29/07/2019, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2018, 16:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2018, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2017, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2017, 13:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/10/2017, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2017, 17:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2017, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 17:42

Ato ordinatório

•19/05/2023, 15:13

Despacho

•18/02/2022, 18:14