Execução Fiscal 0002594-84.2018.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

14/04/2021, 14:01

Arquivado Definitivamente

10/04/2021, 15:18

Juntada de certidão

10/04/2021, 15:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/04/2021, 15:17

Juntada de certidão

24/03/2021, 09:46

Juntada de certidão

15/03/2021, 13:46

Juntada de certidão

15/03/2021, 13:38

Juntada de certidão

10/03/2021, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:32

Proferida decisão interlocutória

02/03/2021, 15:20

Conclusos para decisão

22/02/2021, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:11

Juntada de certidão

08/02/2021, 15:27

Juntada de certidão

22/01/2021, 13:39

Todas as movimentações(89)

Juntada de certidão

14/04/2021, 14:01

Arquivado Definitivamente

10/04/2021, 15:18

Juntada de certidão

10/04/2021, 15:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/04/2021, 15:17

Juntada de certidão

24/03/2021, 09:46

Documentos

Decisão

•02/03/2021, 15:20

Decisão

•21/01/2021, 13:53

Juntada de certidão

15/03/2021, 13:46

Juntada de certidão

15/03/2021, 13:38

Juntada de certidão

10/03/2021, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:32

Proferida decisão interlocutória

02/03/2021, 15:20

Conclusos para decisão

22/02/2021, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:11

Juntada de certidão

08/02/2021, 15:27

Juntada de certidão

22/01/2021, 13:39

Proferida decisão interlocutória

21/01/2021, 13:53

Conclusos para decisão

20/01/2021, 15:27

Juntada de certidão

20/01/2021, 15:16

Juntada de certidão

20/01/2021, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA Advogado do(a) EXEQUENTE: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR - PB9858 EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002594-84.2018.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. Cancele(m)-se a(s) constrição(ões) existente(s). Havendo penhora registrada em serventia imobiliária, deverá a parte executada, em homenagem ao princípio da causalidade, arcar com os custos cartorários decorrentes do respectivo registro e cancelamento. Expeça-se o necessário. Custas pelo exequente. Sem honorários. (...)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2021, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2021, 10:09

Juntada de certidão

18/01/2021, 10:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

15/01/2021, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2021, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por

24/12/2020, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2020, 08:10

Juntada de certidão

18/12/2020, 08:09

Processo suspenso ou sobrestado

17/11/2020, 12:51

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:41

Expedição de Carta precatória.

03/11/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 14:05

Conclusos para decisão

23/10/2020, 12:22

Juntada de certidão

23/10/2020, 11:17

Decorrido prazo de GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 14:05

Publicado Intimação em 06/10/2020.

07/10/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 02:58

Expedição de Publicação e-DJF1.

02/10/2020, 13:57

Expedição de Publicação e-DJF1.

02/10/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 09:23

Conclusos para decisão

29/09/2020, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 12:32

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 01:35

Expedição de Publicação e-DJF1.

31/08/2020, 08:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

31/08/2020, 08:21

Juntada de certidão

31/08/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 18:31

Juntada de Certidão.

26/08/2020, 08:05

Juntada de Certidão.

06/08/2020, 10:52

Juntada de certidão

03/08/2020, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 15:02

Expedição de Publicação e-DJF1.

27/05/2020, 08:41

Expedição de Publicação e-DJF1.

27/05/2020, 08:41

Expedição de Edital.

26/05/2020, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 16:14

Publicado Intimação em 10/03/2020.

10/03/2020, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:25

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020, 16:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020, 16:53

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 09:14

Expedição de Publicação e-DJF1.

27/12/2019, 11:16

Expedição de Publicação e-DJF1.

27/12/2019, 11:16

Juntada de certidão de processo migrado

05/11/2019, 17:43

Juntada de volume

05/11/2019, 17:42

PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

05/11/2019, 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/11/2019, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REMETIDO EM 08/10/2019, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 191 DO DIA 09/10/2019.

08/10/2019, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO EXEQUENTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP

08/10/2019, 10:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2594-84.2018/01/2018 - NÃO EFETIVADA CONFORME CERTIDÃO FL. 37

08/10/2019, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATE O CUMPRIMENTO DA CP, PRAZO 60 DIAS

05/04/2019, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/02/2019, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATE CUMPRIMENTO DA CP

21/01/2019, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2018, 17:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2594-84.2018/01/2018

29/11/2018, 17:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/11/2018, 09:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/11/2018, 09:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/10/2018, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2018, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2018, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 16:30

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO NO MOMENTO DE AUTUACAO

16/10/2018, 16:12

INICIAL AUTUADA

10/10/2018, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2018, 11:42

Sentença Tipo C

•17/01/2021, 16:40

Despacho

•26/10/2020, 14:05

Despacho

•30/09/2020, 09:23