Execução Fiscal 0004747-15.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FRANCISCO SOUSA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2022, 09:13

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DE CASTRO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 13:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004747-15.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO SOUSA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SOUSA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:16

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2022, 09:13

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:39

Documentos

Sentença Tipo C

•06/07/2023, 11:12

Despacho

•24/10/2022, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DE CASTRO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 13:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004747-15.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO SOUSA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SOUSA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

19/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 18:08

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DE PRAZO PARA SUSPENSÃO.

29/07/2019, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2018, 14:31

EXTRACAO DE CERTIDAO

24/07/2018, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2018, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2018, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

22/11/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2017, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/09/2017, 16:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/07/2017, 17:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/07/2017, 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUSÊNCIA DE BLOQUEIO DE VALORES PELO BACENJUD

01/06/2017, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) MINUTA INCLUÍDA

05/05/2017, 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 17:42