Execução Fiscal 0000993-53.2011.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 76.135,10

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

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institucional

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Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO MARCUS HILARIO VAZ

OAB/GO 11020·CPF·Representa: Réu

GIANCARLO VAZ VENTO

OAB/GO 9383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(85)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GIANINA DE FARIA

CPF

Reu

ANDRE LUIZ CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAMPOS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:48

Decorrido prazo de GIANINA DE FARIA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:39

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 15:29

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:35

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:37

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 13:51

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:32

Todas as movimentações(255)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAMPOS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:48

Decorrido prazo de GIANINA DE FARIA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:39

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 15:29

Despacho

•29/10/2024, 16:25

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/04/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 15:29

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:35

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:37

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 13:51

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:32

Expedição de Carta precatória.

30/10/2024, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:25

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:01

Juntada de manifestação

11/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 13:21

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 13:19

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:18

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:19

Juntada de certidão

26/03/2024, 16:07

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2024, 09:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2024, 09:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2024, 09:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2024, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 08:06

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:54

Juntada de certidão

11/03/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 11:21

Conclusos para decisão

07/03/2024, 09:40

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUACU em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:06

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 10:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/07/2023, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 10:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/07/2023, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 18:02

Conclusos para decisão

10/04/2023, 07:06

Decorrido prazo de GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAMPOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:36

Decorrido prazo de GIANINA DE FARIA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:34

Juntada de manifestação

13/12/2022, 14:22

Juntada de manifestação

08/12/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:35

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 21:56

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 21:56

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:42

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de GIANINA DE FARIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAMPOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:15

Decorrido prazo de GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:15

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 11:40

Juntada de diligência

30/08/2022, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 19:19

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUACU em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de URUACU CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO E REG. DE IMOVEIS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:40

Juntada de certidão

11/04/2022, 10:59

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 18:11

Juntada de diligência

06/04/2022, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 18:09

Juntada de diligência

06/04/2022, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 15:50

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:58

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:19

Conclusos para despacho

02/07/2021, 13:34

Juntada de manifestação

23/05/2021, 13:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAMPOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de GIANINA DE FARIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:15

Juntada de certidão

03/03/2021, 14:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:34

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000993-53.2011.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME GIANINA DE FARIA GIANCARLO VAZ VENTO - (OAB: GO9383) ANDRE LUIZ CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000993-53.2011.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME GIANINA DE FARIA GIANCARLO VAZ VENTO - (OAB: GO9383) ANDRE LUIZ CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000993-53.2011.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME GIANINA DE FARIA GIANCARLO VAZ VENTO - (OAB: GO9383) ANDRE LUIZ CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000993-53.2011.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME GIANINA DE FARIA GIANCARLO VAZ VENTO - (OAB: GO9383) ANDRE LUIZ CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000993-53.2011.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME GIANINA DE FARIA GIANCARLO VAZ VENTO - (OAB: GO9383) ANDRE LUIZ CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000993-53.2011.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAMA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME GIANINA DE FARIA GIANCARLO VAZ VENTO - (OAB: GO9383) ANDRE LUIZ CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:15

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 10:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/01/2021, 10:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/01/2021, 10:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/01/2021, 10:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/01/2021, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2020, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/06/2020, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/05/2020, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2020, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2020, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2020, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2020, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS BALCAO

12/11/2019, 13:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/10/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2019, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 16:14

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS NO BALCAO

09/07/2019, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS PGF - NO BALCAO

11/06/2019, 09:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1072

10/06/2019, 11:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/03/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO POR CORREIO P/ FAZENDA NACIONAL

29/11/2018, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

23/11/2018, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 15:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

31/10/2018, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 16:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/06/2018, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2018, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

26/03/2018, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIOS

15/03/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2018, 08:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFICIO 632/2017

12/01/2018, 13:17

OFICIO EXPEDIDO

22/11/2017, 15:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/09/2017, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/06/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

07/04/2017, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 16:54

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIAS DA SENTENÇA DE FLS.199/201, PROFERIDA NOS AUTOS DE EMBARGOS Nº. 2870-86.2015.4.01.3505 DE FLS.297/299

25/01/2017, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/10/2016, 07:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CONFORME DESPACHO DE FL. 256 DOS AUTOS: 2870-86.2015.4.01.3505

07/07/2016, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIOS

14/04/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2016, 08:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/04/2016, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA - ATO À SSJ/ANÁPOLIS

14/03/2016, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2016, 15:54

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DO DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 256 DOS EMBARGOS

14/12/2015, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2015, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/11/2015, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO- CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

07/10/2015, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA MALOTE DIGITAL

17/08/2015, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - À CEMAN DA SSJ DE ANAPOLIS/GO, VIA MALOTE DIGITAL

22/07/2015, 12:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/05/2015, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2015, 12:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2015, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2015, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2015, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIO

14/11/2014, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2014, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2014, 16:11

CARGA: RETIRADOS PGF

08/10/2014, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/10/2014, 16:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2014, 16:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIAS.

10/02/2014, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/01/2014, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/01/2014, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2013, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIOS

06/12/2013, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2013, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2013, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/11/2013, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2013, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2013, 11:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/09/2013, 11:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2013, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2013, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 09:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIO

11/06/2013, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/05/2013, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2013, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

06/03/2013, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2013, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS PELO CORREIO

01/02/2013, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 09:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/12/2012, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇAO 01/11/2012

19/11/2012, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2012, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/10/2012, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE A EXECUTADA, GIANINA DE FARIA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR NOS AUTOS TODAS AS ALTERAÇOES CONTRATUAIS DA EMPRESA EXECUTADA A FIM DE QUE RESTE DEMONSTRADA A ALEGAÇAO AVENTADA NA PETIÇAO DE FLS. 70/75 DE QUE NO PERIODO DA DIVIDA EM EXECUÇAO (09/91 E 05/92), ELA NAO EXERCIA ATOS DE ADMINISTRAÇAO. INTIMEM-SE."

17/10/2012, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2012, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

04/09/2012, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2012, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2012, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2012, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2012, 12:30

CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS PELO CORREIO

25/05/2012, 11:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PROCURADORIA FEDERAL - ANAPOLIS

02/05/2012, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INSS

26/04/2012, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2012, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2012, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

10/04/2012, 18:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

01/03/2012, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2012, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2011, 18:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO CARTA PRECATORIA

17/11/2011, 18:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO CARTA PRECATORIA

27/10/2011, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2011, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2011, 15:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/08/2011, 16:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 900

04/08/2011, 15:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/07/2011, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2011, 12:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/06/2011, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2011, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2011, 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2011, 16:05

Ato ordinatório

•08/04/2024, 13:19

Decisão

•07/03/2024, 11:21

Decisão

•10/04/2023, 18:02

Despacho

•06/12/2022, 21:56

Despacho

•02/07/2021, 15:19