Execução Fiscal 0003316-62.2015.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.967,68

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

AUTO POSTO LIDER DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 20:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

30/06/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 20:35

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:56

Juntada de Certidão

02/03/2022, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:51

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:00

Decorrido prazo de AUTO POSTO LIDER DA AMAZONIA LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:04

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 10:22

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 20:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

30/06/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 18:20

Ato ordinatório

•18/08/2023, 16:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/06/2022, 20:35

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:56

Juntada de Certidão

02/03/2022, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:51

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:00

Decorrido prazo de AUTO POSTO LIDER DA AMAZONIA LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:04

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 10:22

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 23:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003316-62.2015.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: AUTO POSTO LIDER DA AMAZONIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO LIDER DA AMAZONIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 27 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 20:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2021, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/09/2017, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 13:47

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2017, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2017, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE

24/03/2017, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2017, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2016, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE

12/09/2016, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF

24/08/2016, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2016, 09:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/05/2016, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO

09/03/2016, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2015, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2015, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2015, 13:40

Ato ordinatório

•18/08/2023, 16:00

Despacho

•22/11/2022, 17:28

Despacho

•30/06/2022, 20:35

Despacho

•24/08/2021, 17:51

Ato ordinatório

•10/05/2021, 10:53