Execução Fiscal 0029258-88.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 994,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

FARMACIA RKSS COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/07/2022, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 08:32

Proferida decisão interlocutória

06/05/2022, 08:32

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de FARMACIA RKSS COMERCIAL LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:56

Publicado Citação em 21/09/2021.

22/09/2021, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 22:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 22:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:42

Decorrido prazo de FARMACIA RKSS COMERCIAL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:37

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/07/2022, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•06/05/2022, 08:32

06/05/2022, 08:32

Proferida decisão interlocutória

06/05/2022, 08:32

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de FARMACIA RKSS COMERCIAL LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:56

Publicado Citação em 21/09/2021.

22/09/2021, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 22:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 22:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:42

Decorrido prazo de FARMACIA RKSS COMERCIAL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:37

Juntada de documentos diversos

20/01/2021, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029258-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA RKSS COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA RKSS COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029258-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA RKSS COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA RKSS COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:25

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 10:24

Juntada de volume

18/01/2021, 10:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/01/2021, 14:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/01/2021, 14:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/11/2020, 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2020, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2020, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADA

27/02/2020, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2020, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 16:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/12/2019, 14:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/12/2019, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/08/2019, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/05/2019, 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/05/2019, 16:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/02/2019, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 12:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

31/10/2018, 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/10/2018, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/03/2018, 12:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

21/03/2018, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/10/2017, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2017, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 13:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/09/2017, 14:36

INICIAL AUTUADA

11/09/2017, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2017, 12:41