Execução Fiscal 0012246-66.2010.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.945,50

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOANICE ARAUJO SOARES

CPF

Reu

JOANICE A SOARES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 9015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:50

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:00

Juntada de pedido de extinção do processo

02/06/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:59

Arquivado Provisoramente

20/09/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/01/2023, 08:58

Juntada de manifestação

29/09/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 16:40

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:40

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:50

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 10:46

Documentos

Sentença Tipo B

•24/06/2025, 10:46

Despacho

•01/09/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:00

Juntada de pedido de extinção do processo

02/06/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:59

Arquivado Provisoramente

20/09/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/01/2023, 08:58

Juntada de manifestação

29/09/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 16:40

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:40

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2022, 10:43

Decorrido prazo de JOANICE ARAUJO SOARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOANICE ARAUJO SOARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOANICE ARAUJO SOARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOANICE ARAUJO SOARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOANICE ARAUJO SOARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de JOANICE A SOARES - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Juntada de manifestação

26/04/2021, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012246-66.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOANICE ARAUJO SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOANICE A SOARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 09:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/07/2015, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGFN

15/04/2015, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO - PARCELAMENTO

05/03/2015, 08:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS / PARCELAMENTO

12/01/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/02/2014, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2014, 18:39

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

03/12/2013, 12:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/11/2013, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2013, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2013, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2013, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2013, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2013, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2013, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2013, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2013, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2013, 14:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

01/04/2013, 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2013, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/10/2012, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/10/2012, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/10/2012, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012, 09:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 2A VARA - INCLUSAO POLO PASSIVO REALIZADA.

31/07/2012, 15:43

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/07/2012, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2012, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2012, 11:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2012, 18:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/06/2012, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2012, 11:48

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/12/2011, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 24176.

13/10/2011, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

07/10/2011, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2011, 17:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/06/2011, 11:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/03/2011, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2011, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2011, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

26/01/2011, 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2011, 15:44

Despacho

•30/03/2021, 15:18