Execução Fiscal 0001032-06.1995.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª Imperatriz

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO QUEIROZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AFONSO DANDA

OAB/MA 8611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:04

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:04

Juntada de manifestação

01/12/2021, 16:37

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:56

Publicado Sentença Tipo A em 07/10/2021.

08/10/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 11:43

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 11:43

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo A

•05/10/2021, 11:43

Despacho

•30/03/2021, 15:10

25/04/2022, 14:04

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:04

Juntada de manifestação

01/12/2021, 16:37

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:56

Publicado Sentença Tipo A em 07/10/2021.

08/10/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 11:43

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 11:43

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2021, 11:43

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 22:17

Processo Desarquivado

10/06/2021, 23:45

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Juntada de manifestação

05/05/2021, 10:37

Arquivado Provisoramente

30/03/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001032-06.1995.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 14:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/05/2015, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2014, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2014, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

06/05/2014, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2014, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2014, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2013, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2013, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2013, 09:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO LOGROU EXITO

05/08/2013, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2013, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2010, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2010, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

10/06/2010, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2010, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DR. LUIS AFONSO

04/11/2009, 15:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA DR.LUIS AFONSO DANDA

28/10/2009, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2009, 09:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2009, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.11613 E 12305

17/08/2009, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 08:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2009, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2008, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2008, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2008, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA

03/07/2008, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2008, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2008, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2008, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2008, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2007, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

04/07/2007, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Loc. ARM.01-V1-SEXEC

30/01/2007, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/11/2006, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/11/2006, 19:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/09/2006, 18:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/09/2006, 18:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/09/2006, 18:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/08/2006, 19:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2006, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ CIENTE

10/04/2006, 13:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ CIENTE

07/04/2006, 10:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMACAO OFICIAL DE JUSTICA

23/03/2006, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimar oficial

17/03/2006, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2006, 09:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA/FALTA DE LOCAL

21/11/2005, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.EXP.MANDADO DE CITAÇÃO.

05/08/2005, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EXP.MANDADO DE CITAÇÃO.

05/08/2005, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2005, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2005, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

27/04/2005, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

30/03/2005, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA A FAZENDA NACIONAL

22/03/2005, 14:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MP 1973/2000

20/04/2001, 10:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VINDOS DA FN

19/04/2001, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2001, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ACERCA DO DESPACHO

06/04/2001, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ DESPACHO

06/04/2001, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2001, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2001, 09:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MP 1542-23/97

12/12/1997, 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA 3A VARA DA SEÇAO JUDICIARIA DO MARANHAO

21/11/1997, 08:45

AGUARDANDO - PROCESSO NA SJ/MA - IMPEDIMENTO DR VELOSO

24/06/1997, 09:19

AGUARDANDO - DEVOLUÇAO PELA SJ/MA

04/11/1996, 10:00

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - P/ ENCAMINHAR AO DR. NEY BELLO

02/08/1996, 11:41

AGUARDANDO - REMESSA A SJ/MA

17/04/1996, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/1996, 12:07