Execução Fiscal 0001084-31.1997.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FERNANDO LUIZ MEDEIROS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA DANIELLE CALDAS ALVES

OAB/MA 6269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ MEDEIROS DA CUNHA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Juntada de manifestação

09/04/2021, 08:37

Arquivado Provisoramente

30/03/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001084-31.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO LUIZ MEDEIROS DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO LUIZ MEDEIROS DA CUNHA KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - (OAB: MA6269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 14:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

02/07/2015, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2015, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2015, 11:25

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ MEDEIROS DA CUNHA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Juntada de manifestação

09/04/2021, 08:37

Arquivado Provisoramente

30/03/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/03/2021, 15:10

30/03/2021, 15:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001084-31.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO LUIZ MEDEIROS DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO LUIZ MEDEIROS DA CUNHA KARLA DANIELLE CALDAS ALVES - (OAB: MA6269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 14:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

02/07/2015, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2015, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2015, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2015, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2015, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2014, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/09/2013, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/09/2013, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2013, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇAO PRE EXECUTIVIDADE

10/09/2013, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012(APENSO: 3360222002)

03/02/2012, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2011, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2011, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2011, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2009, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

30/07/2009, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

17/07/2009, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2009, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2009, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2008, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2008, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2008, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

09/06/2008, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

12/12/2007, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ARM.01.V3/ SEXEC LOC. PROVISORIA

26/09/2007, 18:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. Nº 133/2006-SEXEC

19/07/2007, 14:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITADA INFORMAÇÃO SOBRE PRECATÓRIA

11/06/2007, 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - TROCA DE CAPA EFETIVADA

24/05/2007, 14:43

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA TROCA DE CAPA.

24/05/2007, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2007, 18:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA SJ RN SOL INFO CP 133/06 SEXEC

07/02/2007, 19:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/11/2006, 17:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/11/2006, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2006, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2006, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2006, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

23/08/2006, 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

14/07/2006, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2006, 10:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BALCAO ATENDIMENTO SEXEC MARC/06

17/03/2006, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2006, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/02/2006, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS FN

17/02/2006, 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

01/02/2006, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) VISTA A FN

13/10/2005, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG. VISTA FN

14/09/2005, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABAIXO DE 10.000-VISTA ÀS FN.

03/05/2005, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2005, 15:07

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/04/2005, 19:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/03/2005, 17:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2005, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2004, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA ASSINAR

05/11/2004, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2004, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

29/07/2004, 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

05/07/2004, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA EM OBSERV. PORTARIA INSP. 2003

03/06/2004, 16:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDOR NAO LOCALIZADOS

03/12/2001, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

30/10/2001, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2001, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2001, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2001, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2001, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEF

09/12/1998, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

04/12/1998, 12:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/11/1998, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

21/10/1998, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/1998, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/1998, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/07/1998, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/1998, 15:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA PAGAR NO PRAZO DE 5 DIAS

30/01/1998, 09:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - P/PAGAR O DEBITO NO PRAZO DE 5 DIAS.

13/01/1998, 08:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/1997, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

15/12/1997, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITE-SE

15/12/1997, 08:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/1997, 09:10