Execução Fiscal 0030392-92.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2013

Valor da Causa

R$ 17.691,16

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TORMEL TORNEARIA E MECANICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/06/2024, 15:55

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:06

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:05

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:03

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:02

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

29/09/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 11:27

Outras Decisões

14/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:26

Juntada de manifestação

22/11/2021, 18:35

Todas as movimentações(92)

Juntada de petição intercorrente

10/06/2024, 15:55

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:06

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:05

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:03

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 15:02

Documentos

Decisão

•14/01/2022, 11:27

Despacho

•07/11/2021, 19:44

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

29/09/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 11:27

Outras Decisões

14/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:26

Juntada de manifestação

22/11/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 19:44

Conclusos para despacho

05/11/2021, 09:11

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:33

Decorrido prazo de TORMEL TORNEARIA E MECANICA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030392-92.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TORMEL TORNEARIA E MECANICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORMEL TORNEARIA E MECANICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030392-92.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TORMEL TORNEARIA E MECANICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORMEL TORNEARIA E MECANICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:37

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 10:37

Juntada de volume

18/01/2021, 10:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/01/2021, 14:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/01/2021, 14:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2020, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 11:15

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 13/03/2020

12/03/2020, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/03/2020, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2020, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 15:17

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 25/10/2019

24/10/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/10/2019, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2019, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 28/06/2019

27/06/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/06/2019, 18:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/06/2019, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

15/02/2019, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/02/2019, 13:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2018, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2017, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 16:02

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

08/09/2017, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/09/2017, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 14:32

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

29/08/2017, 10:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

07/06/2017, 15:21

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

07/06/2017, 15:20

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

24/03/2017, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2017, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2017, 09:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2014, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2014, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 16:13

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

25/07/2014, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/07/2014, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2014, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2014, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2014, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2014, 16:33

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

11/07/2014, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/07/2014, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2014, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2014, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2014, 10:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2014, 14:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2014, 14:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2014, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2014, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2013, 12:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2013, 12:48

Ato ordinatório

•06/04/2021, 11:11