Execução Fiscal 0000681-37.2012.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.570,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CRCMA

Terceiro

FRANCISCO WELIGTON FREITAS DOMONT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:15

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO WELIGTON FREITAS DOMONT em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:32

Publicado Sentença Tipo B em 28/08/2025.

28/08/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 10:13

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 13:13

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:15

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO WELIGTON FREITAS DOMONT em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/08/2025, 10:13

Sentença Tipo B

•26/08/2025, 10:13

20/09/2025, 00:32

Publicado Sentença Tipo B em 28/08/2025.

28/08/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 10:13

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 13:13

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:07

Processo Desarquivado

11/04/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WELIGTON FREITAS DOMONT em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Arquivado Provisoramente

30/03/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000681-37.2012.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO WELIGTON FREITAS DOMONT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO WELIGTON FREITAS DOMONT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 19:02

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2015, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2014, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2014, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/10/2013, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2013, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2013, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2013, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2013, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2013, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/01/2013, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - M.C.P.A 050/2012

05/10/2012, 14:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2012, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2012, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2012, 08:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/02/2012, 15:39

Ato ordinatório

•15/04/2025, 10:07

Ato ordinatório

•15/04/2025, 10:07

Despacho

•30/03/2021, 15:21