Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 32.170,28
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022, 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
06/09/2022, 15:56
Juntada de manifestação
26/07/2022, 08:59
Juntada de Certidão
20/07/2022, 13:14
Ato ordinatório praticado
20/07/2022, 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022, 13:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2022, 14:55
Decorrido prazo de F. ROGERIO DA SILVA EIRELI - EPP em 28/01/2021 23:59.
01/03/2021, 12:00
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021, 01:56
Juntada de manifestação
20/01/2021, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0004827-93.2018.4.01.3901.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: F. ROGERIO DA SILVA EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 304843384, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão,
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 18 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
19/01/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por
18/01/2021, 10:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.