Execução Fiscal 0008646-61.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.439,27

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALDIR FORTES PEREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de VALDIR FORTES PEREZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Juntada de exceção de pré-executividade

30/01/2026, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 17:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/01/2026, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 12:00

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:23

Juntada de Certidão

09/06/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:05

Juntada de manifestação

09/06/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 13:13

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:13

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de VALDIR FORTES PEREZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Juntada de exceção de pré-executividade

30/01/2026, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 17:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 15:05

Ato ordinatório

•09/06/2025, 15:05

25/01/2026, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 12:00

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:23

Juntada de Certidão

09/06/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:05

Juntada de manifestação

09/06/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 13:13

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:17

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 16:01

Juntada de certidão de devolução de mandado

05/12/2023, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 12:07

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:07

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 16:58

Outras Decisões

18/02/2022, 16:58

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de manifestação

21/07/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:28

Conclusos para despacho

11/05/2021, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:38

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 10:33

Decorrido prazo de VALDIR FORTES PEREZ em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008646-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALDIR FORTES PEREZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR FORTES PEREZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008646-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALDIR FORTES PEREZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR FORTES PEREZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:47

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 10:47

Juntada de volume

18/01/2021, 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 12:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/07/2020, 23:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2020, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2020, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2020, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2020, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2020, 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/02/2020, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 14:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2019, 14:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2019, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/04/2019, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

01/04/2019, 12:05

INICIAL AUTUADA

01/04/2019, 12:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2019, 17:08

Ato ordinatório

•20/05/2025, 13:13

Ato ordinatório

•20/05/2025, 13:13

Ato ordinatório

•11/07/2024, 11:54

Decisão

•18/02/2022, 16:58

Despacho

•23/06/2021, 13:28