Execução Fiscal 0000418-92.2019.4.01.3819 - TRF1

Execução Fiscal 0000418-92.2019.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 16:25

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:25

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 12:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA AMBROSIO HORSTH em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 21:52

Publicado Sentença Tipo A em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000418-92.2019.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES EXECUTADO: ALESSANDRA AMBROSIO HORSTH SENTENÇA Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

28/03/2021, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2021, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2021, 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.

28/03/2021, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2021, 14:02

Documentos

Sentença Tipo A

•28/03/2021, 11:13

Despacho

•17/02/2021, 19:36

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 29/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRA AMBROSIO HORSTH em 26/04/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo A em 30/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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