Execução Fiscal 0009549-69.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.908,50

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

OSMAG MORAIS GONCALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/09/2025, 17:28

Juntada de Informação

01/09/2025, 14:47

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:45

Juntada de apelação

02/03/2025, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 14:34

Juntada de Certidão

20/02/2025, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 13:29

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 14:07

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:42

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/09/2025, 17:28

Juntada de Informação

01/09/2025, 14:47

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:45

Juntada de apelação

02/03/2025, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 14:34

Documentos

Sentença Tipo C

•20/02/2025, 14:34

Despacho

•25/04/2024, 14:07

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 14:34

Juntada de Certidão

20/02/2025, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 13:29

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 14:07

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:42

Juntada de petição intercorrente

23/11/2023, 16:19

Juntada de Certidão

16/11/2023, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:34

Juntada de petição intercorrente

11/09/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de CARVAO VILA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de CARVAO VILA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de CARVAO VILA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de CARVAO VILA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:08

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 12:51

Juntada de volume

14/04/2021, 12:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009549-69.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CARVAO VILA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARVAO VILA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009549-69.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CARVAO VILA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 12:51

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 17:18

Juntada de volume

26/03/2021, 17:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 16:08

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 13:59

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

21/10/2019, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2019, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2019, 14:24

INICIAL AUTUADA

07/10/2019, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/09/2019, 16:36

Decisão

•16/11/2023, 16:35

Ato ordinatório

•01/09/2023, 07:51