Execução Fiscal 0001697-94.1987.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 54.201,12

Órgão julgador

Juízo Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EQUIPE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

MAURO DE CARVALHO

CPF

Reu

TARCISIO RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2025, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/09/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 00:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 00:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2025, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/03/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

13/03/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/12/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/11/2024, 23:21

Todas as movimentações(165)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2025, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/09/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 00:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 00:32

15/09/2025, 00:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2025, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/03/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

13/03/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/12/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/11/2024, 23:21

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2024, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/11/2024, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2024, 22:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/02/2024, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 10:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 10:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2023, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 07:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/04/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 07:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/04/2023, 07:28

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

03/03/2023, 20:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 19:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2022, 22:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUIPE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DE CARVALHO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TARCISIO RODRIGUES DA CRUZ em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 20:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001697-94.1987.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EQUIPE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO RODRIGUES DA CRUZ MAURO DE CARVALHO EQUIPE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001697-94.1987.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EQUIPE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO RODRIGUES DA CRUZ MAURO DE CARVALHO EQUIPE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001697-94.1987.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EQUIPE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO RODRIGUES DA CRUZ MAURO DE CARVALHO EQUIPE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 14:22

Juntado(a) - Petição Inicial

11/09/2020, 23:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

25/11/2019, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2019, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 09:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/05/2019, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reavaliação

07/03/2019, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2018, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

18/09/2017, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2017, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/06/2017, 07:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

20/10/2015, 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

05/10/2015, 06:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2015, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2015, 13:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

15/04/2015, 19:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 19:02

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

10/03/2015, 15:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2015, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2015, 10:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

23/02/2015, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

19/01/2015, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2015, 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2015, 09:56

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/09/2014, 18:01

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

04/09/2014, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

15/10/2013, 07:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2013, 10:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

08/10/2013, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

06/09/2013, 10:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO EXPEDIDO

01/07/2013, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

27/06/2013, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2013, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

28/02/2013, 16:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2013, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/11/2012, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/11/2012, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2012, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2012, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2011, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - CENTRO - BELO HORIZONTE

10/10/2011, 07:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2011, 11:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

06/10/2011, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

04/05/2011, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 10:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - CARTORIO IMÓVEIS MATEUS LEME/MG

10/02/2011, 15:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

10/02/2011, 15:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTORIO IMÓVEIS DE MATEUS LEME/MG

10/02/2011, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

13/12/2010, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2010, 08:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2010, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2010, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2010, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2010, 10:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2010, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2010, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2008, 17:03

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

21/05/2008, 16:55

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/04/2008, 13:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO

11/12/2007, 11:58

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/10/2007, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2007, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2007, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2007, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/05/2007, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2007, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/04/2007, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2006, 08:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2006, 08:20

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2006, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE MANDAD0

28/09/2006, 10:49

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/08/2006, 11:42

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/08/2006, 11:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO

03/07/2006, 15:09

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/06/2006, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2006, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2005, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2005, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/05/2005, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/02/2005, 12:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2004, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2004, 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

21/09/2004, 08:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2004, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/08/2004, 11:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - mandado nao cumprido

03/08/2004, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORCO DE PENHORA

30/06/2004, 16:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - MC4

01/06/2004, 11:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/05/2004, 08:21

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2004, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2003, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/05/2003, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/04/2003, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/04/2003, 19:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

02/04/2003, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

27/01/2003, 12:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

16/01/2003, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIACAO

02/12/2002, 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

25/10/2002, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DR RUBENS

13/08/2002, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/08/2002, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

13/05/1998, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR

07/04/1998, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/1998, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB.

16/09/1997, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JM.

04/12/1995, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JM.

06/03/1995, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JM

07/11/1994, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JM

20/05/1994, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JM(GAB)

03/11/1993, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB(JM)

26/05/1993, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/1992, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 00:23

OUTROS

•08/02/2022, 19:20