Execução Fiscal 0002369-38.2011.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.977,50

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LINDOMAR CONCEICAO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2021, 07:19

Decorrido prazo de SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de LINDOMAR CONCEICAO DE FREITAS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.

09/05/2021, 15:05

Juntada de certidão

09/05/2021, 15:01

Proferida decisão interlocutória

07/05/2021, 09:09

Conclusos para decisão

21/04/2021, 15:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:11

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002369-38.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOMAR CONCEICAO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:31

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/06/2021, 07:19

Decorrido prazo de SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de LINDOMAR CONCEICAO DE FREITAS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•07/05/2021, 09:09

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legal

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09/05/2021, 15:05

Juntada de certidão

09/05/2021, 15:01

Proferida decisão interlocutória

07/05/2021, 09:09

Conclusos para decisão

21/04/2021, 15:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:11

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002369-38.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOMAR CONCEICAO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 09:31

Juntada de volume

19/03/2021, 09:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2016, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2016, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LANÇADA NOVAMENTE A SUSPENSÃO, DEVIDO A UMA MOVIMENTAÇÃO IRREGULAR

21/01/2015, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2014, 07:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSAMENTO E SUSPENSÃO REALIZADOS

02/07/2014, 10:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - PROCESSO APENSO AO PROCESSO PRINCIPAL DE Nº 1396-83.2011, O QUAL CONCENTRA TODOS OS ATOS PROCESSUAI

02/07/2014, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2014, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIODS A FAZENDA NACIONAL EM 22.04.2014.

22/04/2014, 12:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2012, 12:02

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

14/03/2012, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2012, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2012, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2011, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO REALIZADA EM 20/10/2011

18/11/2011, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2011, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2011, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

17/10/2011, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2011, 08:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2011, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 17:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/09/2011, 18:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2011, 12:29