Execução Fiscal 0001396-83.2011.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.061,18

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LINDOMAR CONCEICAO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/10/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 10:12

Conclusos para decisão

07/10/2023, 08:27

Juntada de manifestação

23/08/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 22:51

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 22:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2023, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 16:42

Juntada de Certidão

27/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/05/2022, 16:42

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/10/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 10:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 10:12

Ato ordinatório

•20/08/2023, 22:51

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legal

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07/10/2023, 08:27

Juntada de manifestação

23/08/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 22:51

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 22:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2023, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 16:42

Juntada de Certidão

27/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/05/2022, 16:42

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:58

Juntada de manifestação

11/04/2022, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2022, 23:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 23:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2022, 23:29

Decorrido prazo de LINDOMAR CONCEICAO DE FREITAS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:44

Juntada de certidão

09/05/2021, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/04/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 15:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001396-83.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOMAR CONCEICAO DE FREITAS SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001396-83.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDOMAR CONCEICAO DE FREITAS SULGAS DE REDENCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:30

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 09:17

Juntada de volume

19/03/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2017, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2017, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2017, 18:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/01/2017, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2017, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2016, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2016, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2016, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2016, 13:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/04/2016, 14:19

OFICIO EXPEDIDO

22/04/2016, 14:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/04/2016, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF.DOC

09/03/2016, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2016, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2015, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2015, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2015, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N°164, ANO VII, DE 01/09/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 02/09/2015.

02/09/2015, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - publicação

28/08/2015, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2015, 16:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2015, 16:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

31/07/2015, 17:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/05/2015, 11:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/05/2015, 18:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N°53, ANO VII, DE 18/03/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 19/03/2015.

23/03/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/03/2015, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2015, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2015, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2015, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/01/2015, 07:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2014, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2014, 09:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2014, 14:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/12/2014, 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/12/2014, 14:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/09/2014, 16:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/09/2014, 16:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/07/2014, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2014, 12:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO COM 3 APENSOS

18/07/2014, 18:08

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/07/2014, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO E/OU SUCESSÃO DE EMPRESAS.

12/07/2014, 10:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2014, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A PFN FOI CITADO/INTIMADO DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 29.04.2014.

15/05/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2014, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIODS A FAZENDA NACIONAL EM 22.04.2014.

22/04/2014, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/04/2014, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2014, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - E-DJF1 n° 15, Ano V, de 21/01/2014, que circulou no dia 22/01/2014.

30/01/2014, 11:47

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/01/2014, 11:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/01/2014, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/11/2013, 12:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/11/2013, 12:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/11/2013, 17:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/11/2013, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2013, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2013, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A PFN (FAZENDA NACIONAL) FOI NTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 04.06.2013

19/06/2013, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2013, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2013, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2012, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2012, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2012, 11:43

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/08/2012, 13:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHADA ORDEM DE BLOQUEIO VIA BACENJUD

14/08/2012, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD

25/05/2012, 11:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2012, 13:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/11/2011, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2011, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2011, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO REALIZADA EM 18/08/2011

24/10/2011, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2011, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2011, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2011, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2011, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2011, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011, 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2011, 16:19

Decisão

•27/05/2022, 16:42

Ato ordinatório

•10/04/2022, 23:32

Ato ordinatório

•21/04/2021, 15:29