Execução Fiscal 0002453-14.2016.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.658,06

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JRG TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:30

Decorrido prazo de JRG TRANSPORTES LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002453-14.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JRG TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JRG TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 05:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2020, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

16/01/2020, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2020, 13:59

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:30

Decorrido prazo de JRG TRANSPORTES LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 14:50

29/03/2021, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002453-14.2016.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JRG TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JRG TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 05:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2020, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

16/01/2020, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2020, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 13:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2019, 13:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2019, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2019, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF

24/06/2019, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2019, 14:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2019, 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2019, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2018, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

09/07/2018, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2018, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2018, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2018, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2017, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

18/12/2017, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS PGF

28/08/2017, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2017, 16:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/08/2017, 16:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2017, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2017, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2017, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017, 14:27

CARGA: RETIRADOS PGF

13/02/2017, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2017, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2017, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/02/2017, 13:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/01/2017, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2016, 10:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/11/2016, 16:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/11/2016, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2016, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 11:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2016, 09:53

INICIAL AUTUADA

13/10/2016, 09:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2016, 09:23