Execução Fiscal 0035669-54.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2007

Valor da Causa

R$ 1.149,20

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE MINEIRA PROTETORA DOS ANIMAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE

OAB/MG 85146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 23:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 23:31

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 15:13

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA PROTETORA DOS ANIMAIS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:51

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 13:57

Juntada de manifestação

27/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 11:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/05/2022, 11:46

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 14:21

Juntada de manifestação

06/10/2021, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 17:40

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 23:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 23:31

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 15:13

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA PROTETORA DOS ANIMAIS em 22/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/05/2022, 11:46

23/06/2022, 01:51

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 13:57

Juntada de manifestação

27/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 11:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/05/2022, 11:46

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 14:21

Juntada de manifestação

06/10/2021, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 17:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA PROTETORA DOS ANIMAIS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 23:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:00

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 13:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2021, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2021, 12:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008

19/04/2013, 16:43

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/03/2013, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

28/09/2012, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2012, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04

27/06/2012, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2012, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2012, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/06/2012, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2012, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 12 MESES

16/03/2010, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2010, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

11/02/2010, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2010, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2009, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2009, 18:43

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

21/08/2009, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

18/05/2009, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2009, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

18/05/2009, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2009, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.43, DE 07.04.2008.

19/05/2008, 17:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

04/04/2008, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2008, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 17:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2008, 18:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2008, 18:00

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/01/2008, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2008, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

13/12/2007, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2007, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2007, 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2007, 13:29

INICIAL AUTUADA

23/11/2007, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2007, 10:34