Execução Fiscal 0007047-94.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.695,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 10:21

Juntada de volume

14/04/2021, 10:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:20

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007047-94.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:45

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 18:05

Juntada de volume

23/03/2021, 18:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:19

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 10:21

Juntada de volume

Documentos

Sentença Tipo C

•20/03/2025, 17:22

Despacho

•29/04/2024, 14:59

14/04/2021, 10:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:20

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007047-94.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:45

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 18:05

Juntada de volume

23/03/2021, 18:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2019, 13:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/09/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2018, 16:25

INICIAL AUTUADA

29/06/2018, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2018, 13:08

Ato ordinatório

•31/08/2023, 10:52