Execução Fiscal 0007068-36.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 8.649,89

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

FERNANDO ALECIO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/10/2025, 15:29

Juntada de Informação

20/09/2025, 11:26

Juntada de Certidão

16/09/2025, 17:16

Juntada de apelação

15/04/2025, 20:19

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:26

Juntada de Certidão

20/03/2025, 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 14:04

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:15

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:21

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/10/2025, 15:29

Juntada de Informação

20/09/2025, 11:26

Juntada de Certidão

16/09/2025, 17:16

Juntada de apelação

15/04/2025, 20:19

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:26

Documentos

Sentença Tipo C

•20/03/2025, 17:26

Despacho

•29/04/2024, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão

20/03/2025, 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 14:04

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:15

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:21

Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 17:57

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 17:57

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:50

Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de FERNANDO ALECIO COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO ALECIO COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO ALECIO COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO ALECIO COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 10:24

Juntada de volume

14/04/2021, 10:24

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007068-36.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: FERNANDO ALECIO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ALECIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:45

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 08:27

Juntada de volume

24/03/2021, 08:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 13:17

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 16:16

CARGA: RETIRADOS PGF - DEVOLUÇÃO 24/10/2019

03/10/2019, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/09/2019, 14:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 15:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2019, 11:07

INICIAL AUTUADA

21/06/2019, 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2019, 15:30

Decisão

•06/12/2023, 17:57

Ato ordinatório

•31/08/2023, 11:23