Execução Fiscal 0070195-03.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 193.212,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/MG 95370·CPF·Representa: Réu

SUZANA CREMM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 14:13

Juntada de Petição

05/02/2026, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/11/2025, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

23/10/2025, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

19/09/2025, 14:12

Expedição de mandado

19/09/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/09/2025, 18:01

Juntada de Petição

01/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 04/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/29694-2

05/08/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/08/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2025, 08:05

Expedição de ofício

15/07/2025, 16:36

Todas as movimentações(150)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 14:13

Juntada de Petição

05/02/2026, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/11/2025, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

23/10/2025, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 11:50

19/09/2025, 14:12

Expedição de mandado

19/09/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/09/2025, 18:01

Juntada de Petição

01/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 04/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/29694-2

05/08/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/08/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2025, 08:05

Expedição de ofício

15/07/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/06/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

12/06/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118

11/06/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/06/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

10/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

09/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

06/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/05/2025, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/05/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/05/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/05/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118

26/05/2025, 03:58

Decisão interlocutória

23/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:28

Juntada de certidão - inspecionado

19/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024, 02:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

13/09/2024, 14:25

Juntada de Petição

13/09/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

26/08/2024, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

23/07/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2024, 07:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/07/2024, 14:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 11:23

Juntado(a) - Decisão

20/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 18:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 18:11

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/03/2023, 07:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 07:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/12/2022, 18:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2022, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 15:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 15:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2021, 16:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 11:02

Juntado(a) - Habilitação em processo

20/05/2021, 10:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2021, 20:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 08:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070195-03.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS - (OAB: MG95370) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

29/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 19:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 19:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/03/2021, 16:51

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2019, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 18:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2019, 12:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2019, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 19:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2019, 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2019, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO MARCELO DOS SANTOS OAB/MG 50919E

08/05/2019, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/05/2019, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/05/2019, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/04/2019, 19:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2019, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 10:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 07:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2018, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2018, 11:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2018, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS POR MARCELO OAB/MG50919E

16/04/2018, 14:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

16/04/2018, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2018, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/04/2018, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/04/2018, 20:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/04/2018, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 16:53

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INTIMAÇÃO EXECUTADO

12/04/2018, 15:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

07/02/2018, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 14:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2017, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2017, 20:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 07:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2016, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 17:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/04/2016, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2016, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/10/2015, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2015, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/06/2015, 14:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2015, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2015, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2015, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 17:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2015, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2015, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2015, 14:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2015, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2014, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 10:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

26/09/2014, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2014, 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 10:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2014, 15:55

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/09/2014, 15:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2014, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 02:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 02:05

OUTROS

•22/03/2023, 07:59

OUTROS

•09/05/2022, 15:33