Execução Fiscal 0019139-10.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2013

Valor da Causa

R$ 976.491,88

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNEX - CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFTC

Terceiro

UNIFTC - SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO SOUZA VIEIRA

OAB/BA 25529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNEX - CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFTC

Terceiro

UNIFTC - SALVADOR

Terceiro

FTC

Terceiro

IES

Terceiro

UNIFTC

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

04/03/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 17:46

Outras Decisões

18/02/2022, 17:46

Conclusos para decisão

18/02/2022, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:08

Juntada de manifestação

30/09/2021, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 14:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:12

Juntada de manifestação

06/04/2021, 10:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 07:26

Todas as movimentações(79)

Juntada de manifestação

04/03/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 10:36

Decisão

•18/02/2022, 17:46

25/02/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 17:46

Outras Decisões

18/02/2022, 17:46

Conclusos para decisão

18/02/2022, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:08

Juntada de manifestação

30/09/2021, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 14:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:12

Juntada de manifestação

06/04/2021, 10:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019139-10.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME LEANDRO SOUZA VIEIRA - (OAB: BA25529) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 00:09

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 23:12

Juntada de volume

24/03/2021, 23:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/06/2017, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2017, 18:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2017, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 29/05/2017

25/05/2017, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 09:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/05/2017, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2017, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2016, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Sem Petição

18/08/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 12/08/2016

10/08/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2016, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2016, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2016, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2016, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 06/ 06/ 2016

03/06/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2016, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2016, 18:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2016, 16:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2016, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2016, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2015, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 26/10/2015

23/10/2015, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2015, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO

22/10/2015, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/11/2014, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/10/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2014, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/08/2014, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2014, 10:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2014, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2014, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 20/01/2014

22/04/2014, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2014, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2014, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2014, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2014, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2014, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 20/01/2014

17/01/2014, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2014, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2014, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2013, 12:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2013, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2013, 12:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2013, 11:35

INICIAL AUTUADA

08/08/2013, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2013, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2013, 13:46