Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2019
Valor da Causa
R$ 109.325,25
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Citação em 01/07/2022.
01/07/2022, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022, 16:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022, 15:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022, 15:19
Expedição de Edital.
29/06/2022, 15:18
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022, 17:28
Conclusos para despacho
17/06/2022, 16:40
Juntada de petição intercorrente
02/08/2021, 21:14
Decorrido prazo de MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:48
Juntada de petição intercorrente
21/01/2021, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022230-98.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022230-98.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)