Cumprimento de sentença 1001837-05.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.069,35

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 08:09

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA PEREIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:06

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 11:19

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 09:38

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 08:09

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA PEREIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:06

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 11:19

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 09:38

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:12

Juntada de certidão

02/02/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:34

Juntada de certidão

31/01/2022, 12:49

Juntada de certidão

31/01/2022, 12:39

Juntada de petição intercorrente

02/01/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:15

Juntada de certidão

15/12/2021, 14:00

Juntada de certidão

13/12/2021, 08:42

Juntada de Certidão

13/12/2021, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 08:22

Outras Decisões

09/12/2021, 08:22

Conclusos para decisão

08/12/2021, 09:32

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 23:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 10:28

Juntada de certidão

09/11/2021, 13:46

Juntada de certidão

05/11/2021, 09:21

Juntada de petição intercorrente

02/11/2021, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:51

Conclusos para decisão

19/10/2021, 07:49

Juntada de certidão

19/10/2021, 07:43

Juntada de certidão

06/10/2021, 07:05

Juntada de certidão

06/10/2021, 06:58

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA PEREIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 15:38

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:40

Juntada de certidão

06/09/2021, 13:07

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA PEREIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:41

Publicado Intimação em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência do bloqueio no BACENJUD ID 589963384, bem como, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001837-05.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 16:18

Outras Decisões

23/08/2021, 16:18

Conclusos para decisão

18/08/2021, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:23

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 20:19

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 13:46

Juntada de Certidão

13/07/2021, 13:40

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA PEREIRA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:10

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 15:02

Juntada de Certidão

21/06/2021, 12:23

Juntada de Certidão

11/06/2021, 16:50

Juntada de Certidão

02/06/2021, 14:20

Juntada de certidão

19/05/2021, 10:29

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA PEREIRA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA TO6554 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) O executado é revel nos presentes autos, bem por isso, expeça-se intimação via DJe, para que o mesmo restituia o bem apreendido (54,86 st de lenha de essências nativas de cerrado) no prazo de 30 (trinta dias). Transcorrido in albis o prazo acima, DETERMINO a utilização do(s) sistema(s) BACENJUD, para fins de penhora do valor integral do débito cobrado na presente ação, conforme valores apresentados no ID 481266872 compreendendo apenas ativos financeiros sem natureza alimentar (CPC, art. 833, IV) e valores acima de 40 salários mínimos em conta poupança (CPC, art. 833, X). Sendo positiva a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Havendo manifestação do(s) executado(s), venham-me conclusos. Em caso negativo, proceda-se à conversão do bloqueio em penhora, realizando-se a transferência do valor para conta à disposição do Juízo. Sendo negativa ou bloqueado valor insignificante (1% do valor atualizado da dívida, limitado a R$ 100,00), proceda-se ao desbloqueio da verba por aplicação do art. 836, caput, do CPC (TRF2 AG 201002010087796, Rel. Des. Fed. Luiz Antonio Soares). (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (x ) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001837-05.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 07:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2021, 12:50

Outras Decisões

23/03/2021, 15:20

Conclusos para decisão

23/03/2021, 10:14

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021, 11:15

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA PEREIRA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:31

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:46

Julgado procedente o pedido

11/02/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 07:17

Decorrido prazo de RAPHAEL FERREIRA PEREIRA em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 00:01

Juntada de diligência

20/11/2020, 21:45

Mandado devolvido cumprido

20/11/2020, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

18/11/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:26

Conclusos para despacho

10/11/2020, 13:55

Juntada de Petição intercorrente

05/11/2020, 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.

03/11/2020, 10:12

Mandado devolvido sem cumprimento

02/11/2020, 09:28

Juntada de certidão de devolução de mandado

02/11/2020, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

19/10/2020, 08:45

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 07:35

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 09:30

Juntada de Petição intercorrente

14/08/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:16

Concedida a Medida Liminar

10/08/2020, 17:47

Conclusos para decisão

06/08/2020, 10:32

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

06/08/2020, 10:31

Juntada de Informação de Prevenção.

06/08/2020, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 10:27

Documentos

Sentença Tipo A

•24/02/2022, 15:40

Despacho

•01/02/2022, 15:22

Decisão

•09/12/2021, 08:22

Despacho

•19/10/2021, 18:51

Decisão

•23/08/2021, 16:18

Decisão

•23/03/2021, 15:20

Sentença Tipo A

•11/02/2021, 15:57

Despacho

•10/11/2020, 16:26

Decisão

•10/08/2020, 17:47