Execução Fiscal 0001011-69.2015.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.124,88

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

R G SOARES TRANSPORTES - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO GUILHERME SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/08/2022, 08:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2022, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2021, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:44

Conclusos para despacho

23/08/2021, 20:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 09:16

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 16:20

Proferida decisão interlocutória

28/07/2021, 16:19

Conclusos para decisão

28/07/2021, 11:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:01

Todas as movimentações(190)

Arquivado Provisoramente

26/08/2022, 08:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2022, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2021, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 15:44

Decisão

•28/07/2021, 16:19

24/08/2021, 15:44

Conclusos para despacho

23/08/2021, 20:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 09:16

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 16:20

Proferida decisão interlocutória

28/07/2021, 16:19

Conclusos para decisão

28/07/2021, 11:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:01

Juntada de certidão

12/07/2021, 10:27

Juntada de certidão

30/06/2021, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021, 15:14

Proferida decisão interlocutória

28/06/2021, 15:14

Conclusos para decisão

25/06/2021, 18:26

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:47

Decorrido prazo de RODRIGO GUILHERME SOARES em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de R G SOARES TRANSPORTES - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:48

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R G SOARES TRANSPORTES - ME, RODRIGO GUILHERME SOARES FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO: R G SOARES TRANSPORTES - ME, CNPJ: 08.807.289/0001-67 e RODRIGO GUILHERME SOARES, CPF: 013.481.421-54 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. DÉBITO: R$ 458,54 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Não há. SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, 26 de março de 2021 (assinado eletronicamente) EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0001011-69.2015.4.01.4302

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 07:39

Expedição de Edital.

28/03/2021, 16:33

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:21

Juntada de Certidão

19/03/2021, 15:56

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:24

Proferida decisão interlocutória

11/03/2021, 17:25

Conclusos para decisão

11/03/2021, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2021, 11:49

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/12/2020, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/12/2020, 13:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 04:53

Processo suspenso ou sobrestado

02/12/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:33

Proferida decisão interlocutória

02/12/2020, 10:01

Conclusos para decisão

01/12/2020, 13:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2020, 08:59

Juntada de Certidão.

05/11/2020, 15:39

Juntada de certidão

26/10/2020, 11:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:22

Proferida decisão interlocutória

20/10/2020, 10:47

Conclusos para decisão

18/10/2020, 09:05

Mandado devolvido cumprido

15/10/2020, 17:10

Juntada de certidão de devolução de mandado

15/10/2020, 17:10

Juntada de petição intercorrente

14/10/2020, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/09/2020, 10:55

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 11:56

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 13:59

Conclusos para decisão

31/08/2020, 11:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 19:47

Conclusos para decisão

15/07/2020, 12:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 17:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 09:38

Conclusos para decisão

17/06/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 09:30

Juntada de certidão

14/04/2020, 13:15

Juntada de certidão

26/03/2020, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 11:27

Decorrido prazo de R G SOARES TRANSPORTES - ME em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:44

Decorrido prazo de RODRIGO GUILHERME SOARES em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:44

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 09:30

Expedição de Publicação e-DJF1.

08/01/2020, 10:10

Expedição de Publicação e-DJF1.

08/01/2020, 10:10

Expedição de Publicação e-DJF1.

08/01/2020, 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.

08/01/2020, 10:09

Juntada de certidão de processo migrado

23/12/2019, 15:12

Juntada de volume

23/12/2019, 15:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2019, 17:38

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS ESMBARGOS Nº 545-36.2019.4.01.4302

13/11/2019, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 17/10/2019, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 198 DO DIA 18/10/2019.

17/10/2019, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) MANTENHA-SE O PRESENTE FEITO EXECUTIVO SUSPENSO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EXARADA NOS EMBARGOS DE Nº 545-36.2019.4.01.4302 (FLS. 73/74), TENDO EM CONTA QUE O JUÍZO ESTÁ INTEGRALMENTE GARANTIDO PELA PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 50/50-V.(...)"

15/10/2019, 12:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2019, 15:14

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE SENTENÇA DOS EMBARGOS PARA O PRESENTE

02/10/2019, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CONVERSÃO EM RENDA FORMULADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, TENDO EM CONTA QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ESTÃO PENDENTES DE JULGAMENTO (...)

27/09/2019, 12:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2019, 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/07/2019, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2019, 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/07/2019, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/06/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO FL.68

28/06/2019, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DATIVO DA NOMEAÇÃO

25/06/2019, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DADOS PARA CONVERSÃO EM RENDA

24/06/2019, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 15:06

CARGA: RETIRADOS PGF

23/05/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2019, 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXECUTADO, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.

20/05/2019, 14:35

EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO O PRAZO DO EDITAL

26/03/2019, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

06/02/2019, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

06/02/2019, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS [...]

15/01/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER INTIMAÇÃO POR EDITAL

07/12/2018, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 15:09

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2018, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo do ato judicial fls. 52 sem manifestação do executado.

08/11/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 15:40

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2018, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2018, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/09/2018, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/08/2018, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/08/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR EXECUTADO DA PENHORA DE FL 50 BACEN E COMPROVAR IMPENHORABILIDADE

22/08/2018, 10:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO BACENJUD

22/08/2018, 10:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2018, 13:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2018, 13:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2018, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA..."

16/07/2018, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2018, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DILIGENCIAS

02/07/2018, 17:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 921 DO CPC

05/06/2018, 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SUSPENÇÃO ORDENADA.

01/06/2018, 09:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/06/2018, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 16:32

CARGA: RETIRADOS PGF

03/05/2018, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2018, 15:17

OFICIO EXPEDIDO

26/04/2018, 15:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/04/2018, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (ANTT)

19/04/2018, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2018, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

26/03/2018, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2018, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2018, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA/REMESSA PF

25/01/2018, 08:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2016, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2016, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2016, 15:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/06/2016, 12:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/06/2016, 12:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/06/2016, 12:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/06/2016, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 14:41

CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2016, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2016, 13:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/05/2016, 13:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Pesquisa endereço

19/05/2016, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/05/2016, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/05/2016, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2016, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2016, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTT

25/04/2016, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF

07/04/2016, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2016, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2016, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2016, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2016, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2016, 09:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2016, 09:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2015, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2015, 11:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2015, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO

15/10/2015, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2015, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2015, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2015, 11:21

CARGA: RETIRADOS PGF

02/07/2015, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2015, 12:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/06/2015, 12:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/05/2015, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2015, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2015, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO PROTOCOLO

05/05/2015, 12:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2015, 13:11

INICIAL AUTUADA

29/04/2015, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2015, 09:54

Decisão

•28/06/2021, 15:14

Decisão

•11/03/2021, 17:25

Decisão

•02/12/2020, 10:01

Decisão

•20/10/2020, 10:47

Despacho

•03/09/2020, 13:59

Despacho

•20/07/2020, 19:47

Despacho

•18/06/2020, 09:38