Execução Fiscal 0001011-69.2015.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.124,88
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoramente
26/08/2022, 08:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2022, 08:33
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
R G SOARES TRANSPORTES - ME
CNPJ
08.***.***.0001-67
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Reu
RODRIGO GUILHERME SOARES
CPF
013.***.***-54
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Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/08/2021, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021, 15:44
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 15:44
Conclusos para despacho
23/08/2021, 20:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021, 09:16
Juntada de petição intercorrente
17/08/2021, 20:54
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/07/2021, 09:30
Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 09:29
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021, 16:20
Proferida decisão interlocutória
28/07/2021, 16:19
Conclusos para decisão
28/07/2021, 11:10
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 16:20
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 10:01
Ver todas as movimentações (190)
Todas as movimentações
(190)
Arquivado Provisoramente
26/08/2022, 08:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2022, 08:33
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/08/2021, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021, 15:44
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 15:44
Conclusos para despacho
23/08/2021, 20:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021, 09:16
Juntada de petição intercorrente
17/08/2021, 20:54
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/07/2021, 09:30
Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 09:29
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021, 16:20
Proferida decisão interlocutória
28/07/2021, 16:19
Conclusos para decisão
28/07/2021, 11:10
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 16:20
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 10:01
Juntada de certidão
12/07/2021, 10:27
Juntada de certidão
30/06/2021, 08:01
Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021, 15:14
Proferida decisão interlocutória
28/06/2021, 15:14
Conclusos para decisão
25/06/2021, 18:26
Juntada de petição intercorrente
21/06/2021, 19:50
Expedição de Outros documentos.
04/06/2021, 15:47
Decorrido prazo de RODRIGO GUILHERME SOARES em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 00:48
Decorrido prazo de R G SOARES TRANSPORTES - ME em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 00:48
Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 01:11
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R G SOARES TRANSPORTES - ME, RODRIGO GUILHERME SOARES FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO: R G SOARES TRANSPORTES - ME, CNPJ: 08.807.289/0001-67 e RODRIGO GUILHERME SOARES, CPF: 013.481.421-54 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. DÉBITO: R$ 458,54 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Não há. SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, 26 de março de 2021 (assinado eletronicamente) EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0001011-69.2015.4.01.4302
30/03/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021, 07:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021, 07:39
Expedição de Edital.
28/03/2021, 16:33
Juntada de petição intercorrente
24/03/2021, 13:12
Expedição de Outros documentos.
23/03/2021, 17:21
Juntada de Certidão
19/03/2021, 15:56
Juntada de certidão
16/03/2021, 09:24
Proferida decisão interlocutória
11/03/2021, 17:25
Conclusos para decisão
11/03/2021, 14:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2021, 11:49
Juntada de petição intercorrente
25/02/2021, 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/12/2020, 13:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/12/2020, 13:57
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/12/2020 23:59.
19/12/2020, 04:53
Processo suspenso ou sobrestado
02/12/2020, 12:34
Expedição de Outros documentos.
02/12/2020, 12:33
Proferida decisão interlocutória
02/12/2020, 10:01
Conclusos para decisão
01/12/2020, 13:16
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 11:46
Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020, 08:59
Juntada de Certidão.
05/11/2020, 15:39
Juntada de certidão
26/10/2020, 11:00
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 11:22
Proferida decisão interlocutória
20/10/2020, 10:47
Conclusos para decisão
18/10/2020, 09:05
Mandado devolvido cumprido
15/10/2020, 17:10
Juntada de certidão de devolução de mandado
15/10/2020, 17:10
Juntada de petição intercorrente
14/10/2020, 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/09/2020, 10:55
Expedição de Mandado.
21/09/2020, 11:56
Expedição de Mandado.
04/09/2020, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020, 13:59
Conclusos para decisão
31/08/2020, 11:56
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/08/2020 23:59:59.
29/08/2020, 15:26
Expedição de Outros documentos.
21/07/2020, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020, 19:47
Conclusos para decisão
15/07/2020, 12:20
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020, 17:25
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020, 14:18
Expedição de Outros documentos.
18/06/2020, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020, 09:38
Conclusos para decisão
17/06/2020, 14:16
Expedição de Outros documentos.
10/06/2020, 09:30
Juntada de certidão
14/04/2020, 13:15
Juntada de certidão
26/03/2020, 15:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020, 11:27
Decorrido prazo de R G SOARES TRANSPORTES - ME em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020, 05:44
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020, 05:44
Decorrido prazo de RODRIGO GUILHERME SOARES em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020, 05:44
Publicado Intimação em 21/01/2020.
22/01/2020, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020, 09:30
Expedição de Publicação e-DJF1.
08/01/2020, 10:10
Expedição de Publicação e-DJF1.
08/01/2020, 10:10
Expedição de Publicação e-DJF1.
08/01/2020, 10:10
Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2020, 10:09
Juntada de certidão de processo migrado
23/12/2019, 15:12
Juntada de volume
23/12/2019, 15:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2019, 17:38
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS ESMBARGOS Nº 545-36.2019.4.01.4302
13/11/2019, 13:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 17/10/2019, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 198 DO DIA 18/10/2019.
17/10/2019, 16:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/10/2019, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) MANTENHA-SE O PRESENTE FEITO EXECUTIVO SUSPENSO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EXARADA NOS EMBARGOS DE Nº 545-36.2019.4.01.4302 (FLS. 73/74), TENDO EM CONTA QUE O JUÍZO ESTÁ INTEGRALMENTE GARANTIDO PELA PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 50/50-V.(...)"
15/10/2019, 12:31
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/10/2019, 15:14
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE SENTENÇA DOS EMBARGOS PARA O PRESENTE
02/10/2019, 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CONVERSÃO EM RENDA FORMULADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, TENDO EM CONTA QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ESTÃO PENDENTES DE JULGAMENTO (...)
27/09/2019, 12:14
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/09/2019, 14:50
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/09/2019, 13:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/09/2019, 12:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/07/2019, 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2019, 09:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/07/2019, 11:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/06/2019, 13:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO FL.68
28/06/2019, 13:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DATIVO DA NOMEAÇÃO
25/06/2019, 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DADOS PARA CONVERSÃO EM RENDA
24/06/2019, 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2019, 15:06
CARGA: RETIRADOS PGF
23/05/2019, 08:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/05/2019, 14:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXECUTADO, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.
20/05/2019, 14:35
EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO O PRAZO DO EDITAL
26/03/2019, 13:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
06/02/2019, 17:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
06/02/2019, 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS [...]
15/01/2019, 17:20
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/12/2018, 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER INTIMAÇÃO POR EDITAL
07/12/2018, 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018, 15:09
CARGA: RETIRADOS PGF
16/11/2018, 10:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/11/2018, 14:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo do ato judicial fls. 52 sem manifestação do executado.
08/11/2018, 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2018, 15:40
CARGA: RETIRADOS PGF
27/09/2018, 08:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/09/2018, 12:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
20/09/2018, 12:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/08/2018, 09:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/08/2018, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR EXECUTADO DA PENHORA DE FL 50 BACEN E COMPROVAR IMPENHORABILIDADE
22/08/2018, 10:58
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO BACENJUD
22/08/2018, 10:56
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/07/2018, 13:47
DILIGENCIA CUMPRIDA
26/07/2018, 13:47
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/07/2018, 17:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA..."
16/07/2018, 17:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/07/2018, 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DILIGENCIAS
02/07/2018, 17:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 921 DO CPC
05/06/2018, 10:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SUSPENÇÃO ORDENADA.
01/06/2018, 09:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/06/2018, 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2018, 16:32
CARGA: RETIRADOS PGF
03/05/2018, 11:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/04/2018, 15:17
OFICIO EXPEDIDO
26/04/2018, 15:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/04/2018, 15:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (ANTT)
19/04/2018, 15:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/04/2018, 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
26/03/2018, 09:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2018, 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2018, 17:18
CARGA: RETIRADOS PGF
25/01/2018, 11:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA/REMESSA PF
25/01/2018, 08:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2016, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2016, 09:18
CARGA: RETIRADOS PGF
12/08/2016, 12:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/08/2016, 15:31
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
23/06/2016, 12:56
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
23/06/2016, 12:33
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
23/06/2016, 12:33
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
22/06/2016, 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2016, 14:41
CARGA: RETIRADOS PGF
27/05/2016, 11:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/05/2016, 13:34
DILIGENCIA CUMPRIDA
24/05/2016, 13:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Pesquisa endereço
19/05/2016, 11:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/05/2016, 11:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/05/2016, 15:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2016, 14:51
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/05/2016, 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTT
25/04/2016, 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2016, 17:03
CARGA: RETIRADOS PGF
07/04/2016, 15:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/03/2016, 12:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/03/2016, 12:29
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/03/2016, 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2016, 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2016, 17:13
CARGA: RETIRADOS PGF
28/01/2016, 15:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/01/2016, 09:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/01/2016, 09:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/12/2015, 11:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/12/2015, 11:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2015, 11:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO
15/10/2015, 11:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/10/2015, 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2015, 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2015, 11:21
CARGA: RETIRADOS PGF
02/07/2015, 13:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/06/2015, 12:49
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
01/06/2015, 12:24
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/05/2015, 17:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2015, 14:39
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/05/2015, 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO PROTOCOLO
05/05/2015, 12:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/04/2015, 13:11
INICIAL AUTUADA
29/04/2015, 13:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/04/2015, 09:54
Documentos
Despacho
•
24/08/2021, 15:44
Decisão
•
28/07/2021, 16:19
Decisão
•
28/06/2021, 15:14
Decisão
•
11/03/2021, 17:25
Decisão
•
02/12/2020, 10:01
Decisão
•
20/10/2020, 10:47
Despacho
•
03/09/2020, 13:59
Despacho
•
20/07/2020, 19:47
Despacho
•
18/06/2020, 09:38