Execução Fiscal 0003926-52.2013.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.436.695,96

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DANILO TOMOAKI KUMAGAI

CPF

Reu

MARIA CELIA SAMPAIO KUMAGAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO SILVA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

LOURRANI DA SILVA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:31

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 13:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/01/2023, 13:00

Juntada de ofício

11/11/2022, 10:33

Juntada de manifestação

09/10/2022, 09:39

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 11:21

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 11:20

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 10:52

Todas as movimentações(138)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:31

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 13:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/01/2023, 13:00

Juntada de ofício

11/11/2022, 10:33

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•15/08/2022, 16:03

Despacho

•25/05/2022, 13:43

09/10/2022, 09:39

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 11:21

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 11:20

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 10:52

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:43

Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2022, 08:17

Juntada de manifestação

04/05/2022, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/10/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 17:28

Juntada de diligência

06/10/2021, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 17:27

Juntada de diligência

06/10/2021, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 19:46

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 09:28

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 08:02

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 08:02

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 21:12

Juntada de pedido de suspensão do processo

17/09/2021, 10:08

Juntada de substabelecimento

17/09/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 18:50

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:36

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de MARIA CELIA SAMPAIO KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de DANILO TOMOAKI KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARIA CELIA SAMPAIO KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de DANILO TOMOAKI KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de MARIA CELIA SAMPAIO KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de DANILO TOMOAKI KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de MARIA CELIA SAMPAIO KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de DANILO TOMOAKI KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de MARIA CELIA SAMPAIO KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de DANILO TOMOAKI KUMAGAI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Juntada de manifestação

06/04/2021, 10:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003926-52.2013.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANILO TOMOAKI KUMAGAI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO TOMOAKI KUMAGAI MARIA CELIA SAMPAIO KUMAGAI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003926-52.2013.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANILO TOMOAKI KUMAGAI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO TOMOAKI KUMAGAI MARIA CELIA SAMPAIO KUMAGAI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:17

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 09:37

Juntada de volume

19/03/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 08:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2019, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2018, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2017, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2016, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2016, 14:57

OFICIO EXPEDIDO - OF. 149/2016 - CRIH 2º OFICIO DA COMARCA DE BARREIRAS - BA

19/05/2016, 17:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/03/2016, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2016, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2016, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 19:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/10/2015, 19:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

08/10/2015, 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2015, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2015, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2015, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2015, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº5146

23/03/2015, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015, 18:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/03/2015, 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA

04/03/2015, 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/01/2015, 18:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/01/2015, 11:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2014, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2014, 10:34

OFICIO EXPEDIDO - OF.613/2014 - DETRAN - SSA/BA

07/10/2014, 16:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/07/2014, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2014, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2014, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2014, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2014, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2014, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2014, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2014, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 10:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/06/2014, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/06/2014, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2014, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2014, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2014, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2014, 09:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

27/02/2014, 10:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2014, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 (DOIS) MANDADOS REMETIDOS.

13/01/2014, 18:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2013, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2013, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 17:14

INICIAL AUTUADA

24/10/2013, 19:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2013, 17:34

Despacho

•13/10/2021, 09:49

Despacho

•05/10/2021, 19:46

Despacho

•15/09/2021, 18:50