Execução Fiscal 0029356-70.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 543.278,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLAVO MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

MACORIN LTDA

CNPJ

Reu

JOAO MARCELO DE ARAUJO MACHADO

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DELFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANDERSON RACILAN SOUTO

OAB/MG 56494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2022, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2022, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 17:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2021, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACORIN LTDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLAVO MACHADO JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOÃO MARCELO DE ARAÚJO MACHADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DELFINO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Todas as movimentações(82)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2022, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•31/05/2022, 10:57

OUTROS

•26/11/2021, 17:19

12/04/2022, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2022, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 17:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2021, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACORIN LTDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLAVO MACHADO JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOÃO MARCELO DE ARAÚJO MACHADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DELFINO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLAVO MACHADO JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOÃO MARCELO DE ARAÚJO MACHADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DELFINO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLAVO MACHADO JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOÃO MARCELO DE ARAÚJO MACHADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DELFINO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLAVO MACHADO JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOÃO MARCELO DE ARAÚJO MACHADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DELFINO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLAVO MACHADO JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOÃO MARCELO DE ARAÚJO MACHADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DELFINO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DELFINO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOÃO MARCELO DE ARAÚJO MACHADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLAVO MACHADO JUNIOR em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 22:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029356-70.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLAVO MACHADO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DELFINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029356-70.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLAVO MACHADO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOÃO MARCELO DE ARAÚJO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029356-70.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLAVO MACHADO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLAVO MACHADO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 11:26

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 11:22

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 10:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

02/12/2020, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2020, 09:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/04/2020, 09:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/10/2019, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2019, 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2019, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 16:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/09/2019, 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/10/2017, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2017, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 13:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

09/08/2017, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 15:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2017, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 15:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/02/2017, 18:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2017, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

25/10/2016, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2016, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2016, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2016, 09:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

13/02/2016, 09:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2015, 10:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

01/12/2015, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2015, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2015, 09:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2015, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2015, 14:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/01/2015, 14:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2014, 15:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2014, 19:01