Execução Fiscal 0030596-94.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.405,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO FREIRE DA PAZ

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO PAZ

CPF

Reu

METALURGICA CARGEMARO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FREIRE DA PAZ

OAB/MG 151783·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 60536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 20:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 05:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2023, 08:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:40

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

27/06/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:37

Juntado(a) - Juntada de sentença (anexo)

27/06/2022, 14:33

Desentranhado o documento

27/06/2022, 14:29

Todas as movimentações(75)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 20:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 05:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•03/03/2023, 08:57

03/03/2023, 08:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:40

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

27/06/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:37

Juntado(a) - Juntada de sentença (anexo)

27/06/2022, 14:33

Desentranhado o documento

27/06/2022, 14:29

Juntado(a) - Juntada de sentença (anexo)

27/06/2022, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2022, 14:19

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/11/2021, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREIRE DA PAZ em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA CARGEMARO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO PAZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO PAZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO PAZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO PAZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO PAZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO PAZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/04/2021, 13:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030596-94.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO FREIRE DA PAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO PAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 09:25

Juntado(a) - Juntada de volume

24/03/2021, 09:24

Juntado(a) - Petição Inicial

24/03/2021, 09:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

29/05/2019, 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2019, 12:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

24/01/2019, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/01/2019, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2018, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2018, 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 18:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

28/11/2018, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2018, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 11:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

11/04/2018, 10:19

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/03/2018, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

21/02/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2018, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2017, 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2017, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 06/07/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/07/2017

06/07/2017, 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

05/07/2017, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/05/2017, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/02/2017, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2017, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2016, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 12:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

02/08/2016, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2016, 11:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRASLADO DE PEÇAS DOS EMBARGOS.

04/04/2016, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2015, 18:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/05/2015, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 17:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2015, 18:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/01/2015, 15:15