Execução Fiscal 0027756-31.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RR QUIMICA E METALURGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:35

Transitado em Julgado

26/02/2026, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/11/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/11/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:39

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/09/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/09/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:34

Juntada de Petição

10/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

04/09/2025, 10:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NORMAL

04/09/2025, 10:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

04/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:35

Transitado em Julgado

26/02/2026, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/11/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/11/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2025, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/11/2025, 11:39

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/09/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/09/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:34

Juntada de Petição

10/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

04/09/2025, 10:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NORMAL

04/09/2025, 10:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

04/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2025, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

16/04/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2025, 06:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/08/2022, 14:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 21:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/03/2022, 21:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/03/2022, 13:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R R Quimica e Metalurgica Ltda em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R R Quimica e Metalurgica Ltda em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R R Quimica e Metalurgica Ltda em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R R Quimica e Metalurgica Ltda em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R R Quimica e Metalurgica Ltda em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2021, 10:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027756-31.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: R R Quimica e Metalurgica Ltda PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R R Quimica e Metalurgica Ltda Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 11:36

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 11:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2020, 14:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2020, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 09:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2006, 17:36

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

22/08/2006, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2006, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/07/2005, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2005, 12:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

13/07/2005, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/07/2005, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/07/2005, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/07/2005, 13:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2005, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2005, 15:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

28/04/2005, 16:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2005, 15:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2005, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2005, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/03/2005, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/03/2005, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2005, 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

22/02/2005, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/02/2005, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/02/2005, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/07/2003, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/06/2003, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/06/2003, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/06/2003, 13:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2003, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2003, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2003, 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

06/06/2003, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/06/2003, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/06/2003, 08:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/06/2003, 08:55

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/04/2003, 11:52

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/04/2003, 10:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/04/2003, 10:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/04/2003, 16:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/03/2003, 14:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2003, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2003, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2003, 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

06/02/2003, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/02/2003, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/02/2003, 14:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2003, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2003, 09:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2002, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2002, 12:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2002, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2002, 14:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

07/11/2002, 17:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/04/2002, 16:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

08/04/2002, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2002, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/03/2002, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/03/2002, 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/02/2002, 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

27/02/2002, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2002, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2002, 19:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

28/01/2002, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/01/2002, 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/11/2001, 13:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2001, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO

08/10/2001, 09:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2001, 18:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/09/2001, 18:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - C

18/09/2001, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2001, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2001, 15:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/08/2001, 17:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/08/2001, 17:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2001, 17:08