Mandado de Segurança Cível 0001740-35.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 10ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV03 Número: 00017403520044013800/TRF

24/03/2026, 15:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/09/2025, 15:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2025, 20:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/12/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001740-35.2004.4.01.3800. APELANTE: PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA, MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS, AUDIT AUDITORIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85196045.. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 12 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-35.2004.4.01.3800. APELANTE: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-35.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-35.2004.4.01.3800. APELANTE: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-35.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-35.2004.4.01.3800. APELANTE: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-35.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-35.2004.4.01.3800. APELANTE: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-35.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

14/11/2020, 22:17

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ - Nº 76 - 2004 - J - 10ª VARA

10/08/2004, 15:53

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/08/2004, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2004, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

21/07/2004, 08:18

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

20/07/2004, 08:30

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h