Execução Fiscal 0027258-47.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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JOSE ROBERTO CALUMBY DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

07/10/2024, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/08/2024, 12:56

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão

18/08/2024, 14:49

Juntada de petição intercorrente

07/06/2024, 10:18

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 16:13

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:05

Juntada de informação de prevenção negativa

05/04/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/07/2021, 17:53

Juntada de Informação

03/07/2021, 17:50

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

07/10/2024, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/08/2024, 12:56

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 14:53

Ato ordinatório

•29/04/2024, 16:13

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19/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão

18/08/2024, 14:49

Juntada de petição intercorrente

07/06/2024, 10:18

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 16:13

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:05

Juntada de informação de prevenção negativa

05/04/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/07/2021, 17:53

Juntada de Informação

03/07/2021, 17:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CALUMBY DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CALUMBY DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CALUMBY DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CALUMBY DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:20

Juntada de manifestação

02/05/2021, 22:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027258-47.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO CALUMBY DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO CALUMBY DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:06

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 19:56

REMESSA ORDENADA: TRF - AGO

21/04/2020, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/04/2020, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/04/2020, 17:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/03/2020, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 10:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2020, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/12/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2019, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 14:06

INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2019, 13:06

Ato ordinatório

•29/04/2024, 16:13

Acórdão

•05/02/2024, 13:26