Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2018
Valor da Causa
R$ 622.932,16
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
27/06/2022, 09:34
Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022, 15:43
Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 15:22
Conclusos para despacho
15/06/2022, 09:06
Juntada de certidão
10/08/2021, 16:48
Juntada de certidão
09/04/2021, 15:26
Decorrido prazo de APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 11:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 11:31
Juntada de petição intercorrente
12/01/2021, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032120-95.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032120-95.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)