Execução Fiscal 0011090-91.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

ANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/03/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

20/03/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 19:57

Juntado(a)

16/03/2025, 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172

12/03/2025, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

06/03/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2025, 12:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 172 - Expedição de mandado - 06/03/2025 08:50:08

06/03/2025, 12:16

Expedição de mandado

06/03/2025, 08:50

Juntado(a)

06/03/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

05/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2025, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

31/01/2025, 09:32

Todas as movimentações(185)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/03/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

20/03/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 19:57

Juntado(a)

16/03/2025, 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172

Documentos

DECISÃO

•06/03/2025, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2025, 03:00

12/03/2025, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

06/03/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2025, 12:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 172 - Expedição de mandado - 06/03/2025 08:50:08

06/03/2025, 12:16

Expedição de mandado

06/03/2025, 08:50

Juntado(a)

06/03/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

05/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2025, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

31/01/2025, 09:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2023, 10:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 13:24

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de caixa economica federal colider mt em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 10:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2021, 18:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011090-91.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011090-91.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011090-91.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011090-91.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011090-91.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HALBENE DE OLIVEIRA SANTOS JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA COLEGIO PANAMERICANO SOCIEDADE CIVIL LTDA SIDNEY FERREIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 12:28

Juntado(a) - Petição Inicial

08/12/2020, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/07/2020, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/07/2020, 14:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2020, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2015, 15:33

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

27/02/2015, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 09:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

10/11/2014, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/11/2014, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2014, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/11/2014, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2014, 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2014, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2014, 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - C/ AUTORIZAÇÃO

05/06/2014, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/06/2014, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/05/2014, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2014, 15:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2011, 17:19

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

09/12/2010, 20:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2010, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2008, 11:35

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

08/07/2008, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2008, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2008, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

16/06/2008, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/06/2008, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/2008, 11:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2008, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2008, 18:50

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

24/03/2008, 13:09

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/02/2008, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2008, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2007, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

27/11/2007, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/11/2007, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2007, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2007, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 17:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2007, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2007, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

19/07/2007, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/07/2007, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/07/2007, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2007, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2007, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

23/05/2007, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/05/2007, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/05/2007, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/05/2007, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2007, 14:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2007, 13:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/10/2006, 09:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/09/2006, 11:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/09/2006, 11:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/09/2006, 15:26

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/08/2006, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2006, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

18/07/2006, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/07/2006, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/07/2006, 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/07/2006, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2006, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2006, 12:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

05/06/2006, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/06/2006, 12:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/05/2006, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2006, 15:20

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/05/2006, 17:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

29/03/2006, 16:19

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/03/2006, 13:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2006, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2006, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2006, 12:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

17/02/2006, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/02/2006, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/01/2006, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2006, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2006, 16:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISORIO MACO 272 -25VARA

10/05/2002, 14:10

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

08/05/2002, 15:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG FASE

03/05/2002, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2002, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - AGUARD MANIF EXEQ

16/02/2001, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/2000, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2000, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/11/2000, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - SOBRE MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

28/11/2000, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2000, 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

28/09/2000, 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/09/2000, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2000, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2000, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO DETERMINADO

22/05/2000, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR 90 DIAS

28/02/2000, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2000, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/1999, 18:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

12/11/1999, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA EXEQUENTE

12/11/1999, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/1999, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO 30 DIAS

25/08/1999, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/1999, 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - VISTA CEF

05/07/1999, 18:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/1999, 11:40

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/1999, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEV PELO AUTOR

05/06/1998, 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/1998, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/06/1998, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/06/1998, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/1998, 15:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/1997, 18:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/1997, 18:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/1997, 18:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITACAO E PENHORA

13/11/1997, 17:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/11/1997, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/1997, 09:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/1997, 15:23

OUTROS

•24/02/2022, 10:11