Execução Fiscal 0022693-91.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 35.969,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IATU ENGENHARIA CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO GUARIENTE

CPF

Reu

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MILTON CARVALHO

CPF

Reu

JOSE ROBERTO SCHMALTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA

OAB/MT 7216·CPF·Representa: Réu

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES

OAB/SP 146961·CPF·Representa: Réu

ARIANE COSTA GUIMARAES

OAB/DF 29766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/11/2025, 09:26

Juntada de petição intercorrente

28/10/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:44

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2024, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 18:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2024, 18:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2024, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 12:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 12:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 12:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 14:31

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoramente

28/11/2025, 09:26

Juntada de petição intercorrente

28/10/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:44

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:44

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 09:44

Ato ordinatório

•24/10/2025, 09:44

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Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2024, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 18:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2024, 18:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2024, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 12:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 12:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 12:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão

23/02/2024, 16:48

Juntada de comunicações

10/10/2022, 09:22

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 16:28

Decorrido prazo de IATU ENGENHARIA CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GUARIENTE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GUARIENTE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GUARIENTE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GUARIENTE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GUARIENTE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GUARIENTE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Juntada de manifestação

19/04/2021, 17:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022693-91.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IATU ENGENHARIA CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO AUGUSTO GUARIENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 10:19

Juntada de volume

26/03/2021, 10:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/09/2020, 07:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2019, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2019, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2019, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

12/04/2018, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2018, 10:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2017, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 19:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

25/07/2016, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2016, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2016, 17:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO EETIVADO

25/07/2016, 14:34

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

11/05/2016, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2016, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2015, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2015, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 24/09/2015

23/09/2015, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2015, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/02/2015, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/02/2015, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/02/2015, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2015, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2015, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/02/2015, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2015, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 18:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/01/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/01/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/12/2014, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2014, 12:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2014, 16:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/09/2014, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 02/09/2014

01/09/2014, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2014, 17:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

25/08/2014, 17:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AGDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

21/07/2014, 18:42

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2014, 17:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2014, 16:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/01/2014, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2013, 13:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/04/2013, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2013, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSO EM 11/03/2013

01/04/2013, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2012, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2012, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2012, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2012, 10:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2012, 13:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2012, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2012, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2012, 16:50

INICIAL AUTUADA

09/01/2012, 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/11/2011, 15:59

Decisão

•06/03/2024, 15:11