Cumprimento de sentença 0003058-04.2009.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2009

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JAIRO FALEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Autor

PATRICIA APOLINARIO DE ALMEIDA

Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA

CPF

Reu

VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JAIRO FALEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Autor

PATRICIA APOLINARIO DE ALMEIDA

Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

06/04/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025

23/09/2025, 09:52

Juntada de procuração/habilitação

09/09/2025, 15:18

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(231)

Juntada de manifestação

06/04/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 09:56

Ato ordinatório

•23/09/2025, 09:56

25/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025

23/09/2025, 09:52

Juntada de procuração/habilitação

09/09/2025, 15:18

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:07

Publicado Ato ordinatório em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 00:02

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:14

Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 17:32

Juntada de procuração

05/05/2023, 14:34

Juntada de embargos de declaração

05/05/2023, 14:33

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 15:27

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 15:27

Indeferida a petição inicial

13/03/2023, 15:27

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2022, 11:39

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003058-04.2009.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003058-04.2009.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003058-04.2009.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS MARINHO TEIXEIRA MARIA ELENA GONCALVES DE SOUSA VALDEQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:25

Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2021, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2021, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/11/2020, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2020, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2020, 12:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO EFETUADA PARA FINS DE BAIXA

20/02/2020, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2020, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 16:33

CARGA: RETIRADOS CEF

04/04/2019, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/03/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2019, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS CEF

15/01/2019, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/01/2019, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2019, 15:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/09/2018, 15:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/09/2018, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2018, 11:58

CARGA: RETIRADOS CEF

24/07/2018, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/07/2018, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2018, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 11:23

CARGA: RETIRADOS CEF

19/06/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/06/2018, 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1017

11/05/2018, 17:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/04/2018, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2018, 15:14

CARGA: RETIRADOS CEF

20/02/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/02/2018, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2018, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2018, 13:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/09/2017, 16:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/09/2017, 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/09/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2016, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 12:44

CARGA: RETIRADOS CEF

21/10/2016, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/10/2016, 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6153

05/10/2016, 18:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/07/2016, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2016, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2015, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 11:39

CARGA: RETIRADOS CEF

06/11/2015, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EMGEA

04/11/2015, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2015, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/08/2015, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2015, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/08/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2015, 15:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/05/2015, 13:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2015, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2015, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2015, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2014, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2014, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº. 25340

18/06/2014, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2014, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2014, 13:36

CARGA: RETIRADOS CEF

02/05/2014, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - EMGEA

28/04/2014, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2014, 17:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PROTOCOLO Nº. 21054

25/02/2014, 15:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/02/2014, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº. 19901

21/01/2014, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2014, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 10:10

CARGA: RETIRADOS CEF

22/11/2013, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/11/2013, 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2044

12/11/2013, 11:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/09/2013, 09:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - CPF DA EXECUTADA MARIA ELENA GONÇALVES INCLUÍDO NOS ASSENTAMENTOS PROCESSUAIS

20/09/2013, 09:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR NOS ASSENTAMENTOS PROCESSUAIS O CPF DA EXECUTADA MARIA ELENA GONÇALVES

20/09/2013, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2013, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2013, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2013, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2013, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2013, 15:56

CARGA: RETIRADOS CEF

12/07/2013, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/07/2013, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2013, 10:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2013, 14:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 101

29/05/2013, 16:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/05/2013, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2013, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2013, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013, 15:18

CARGA: RETIRADOS CEF - 13/03/2013

01/03/2013, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/02/2013, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2013, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 14:25

TRANSITO EM JULGADO EM

09/11/2012, 11:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2012, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/09/2012, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/09/2012, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/09/2012, 11:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

13/09/2012, 09:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/08/2012, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2012, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012, 16:52

CARGA: RETIRADOS CEF

04/05/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/05/2012, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 298/2011

03/05/2012, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2012, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 298/2011

07/12/2011, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 298/2011

05/12/2011, 17:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

02/12/2011, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2011, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2011, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2011, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2011, 17:37

CARGA: RETIRADOS CEF

12/08/2011, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/08/2011, 11:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

02/08/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/07/2011, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

12/05/2011, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/05/2011, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2011, 18:07

CARGA: RETIRADOS CEF

08/04/2011, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/04/2011, 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2011, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2011, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010, 14:34

CARGA: RETIRADOS CEF

19/11/2010, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/11/2010, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2010, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2010, 18:14

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

08/07/2010, 17:33

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

27/05/2010, 18:57

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

27/05/2010, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

18/05/2010, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2010, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2010, 18:36

CARGA: RETIRADOS CEF

30/04/2010, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2010, 14:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/04/2010, 14:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/04/2010, 14:12

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

19/04/2010, 19:52

CITACAO: ORDENADA

19/04/2010, 16:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/2010, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

19/04/2010, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2010, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2010, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2010, 14:40

CARGA: RETIRADOS CEF

26/02/2010, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2010, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2010, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2010, 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2010, 19:54

INICIAL AUTUADA

18/12/2009, 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO DE LIMINAR DO ART. 37 DO DECRETO LEI 70/66

17/12/2009, 17:27

Sentença Tipo A

•05/05/2025, 14:21

Ato ordinatório

•25/10/2024, 11:14

Ato ordinatório

•25/10/2024, 11:14

Sentença Tipo C

•13/03/2023, 15:27

Despacho

•18/12/2022, 11:39