Agravo de Instrumento 0050781-75.2011.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/07/2021, 19:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2021, 19:44

Decorrido prazo de JORGETE TOME SAHIUM em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de ELIAS JORGE SAHIUM em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Juntada de certidão

11/06/2021, 09:40

Publicado Intimação polo passivo em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVADO: JORGETE TOME SAHIUM e outros) - Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR - GO4092 Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de junho de 2021. Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma Intimação polo passivo - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0050781-75.2011.4.01.0000 Intimação via DJEN (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (

08/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de JORGETE TOME SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de JORGETE TOME SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de JORGETE TOME SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

07/07/2021, 19:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2021, 19:44

Decorrido prazo de JORGETE TOME SAHIUM em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de ELIAS JORGE SAHIUM em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Juntada de certidão

11/06/2021, 09:40

Publicado Intimação polo passivo em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVADO: JORGETE TOME SAHIUM e outros) - Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR - GO4092 Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de junho de 2021. Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma Intimação polo passivo - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0050781-75.2011.4.01.0000 Intimação via DJEN (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (

08/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de JORGETE TOME SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de JORGETE TOME SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de JORGETE TOME SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de JORGETE TOME SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de ELIAS JORGE SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de ELIAS JORGE SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de ELIAS JORGE SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de ELIAS JORGE SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de ELIAS JORGE SAHIUM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 11:18

Conclusos para decisão

06/05/2021, 09:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050781-75.2011.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0208777-35.2006.8.09.0072 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JORGETE TOME SAHIUM e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS JORGE SAHIUM JORGETE TOME SAHIUM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050781-75.2011.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0208777-35.2006.8.09.0072 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JORGETE TOME SAHIUM e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS JORGE SAHIUM JORGETE TOME SAHIUM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/11/2020, 18:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/11/2017, 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017, 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017, 12:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017, 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

11/07/2017, 19:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/04/2017, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

07/04/2017, 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

07/04/2017, 13:58

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

20/03/2017, 20:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/06/2014, 22:58

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014, 22:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014, 22:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

02/06/2014, 16:11

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

08/04/2014, 15:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/11/2011, 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/11/2011, 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

09/11/2011, 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2732399 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

19/10/2011, 14:01

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

14/10/2011, 18:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - MI 803/2011

10/10/2011, 16:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 803/2011 - FAZENDA NACIONAL

03/10/2011, 13:08

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

30/09/2011, 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

28/09/2011, 08:00

FAX EXPEDIDO - E-MAIL EXPEDIDO À ORIGEM

26/09/2011, 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/09/2011, 09:37

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

26/09/2011, 09:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

13/09/2011, 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/09/2011, 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

13/09/2011, 10:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

12/09/2011, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 07:40

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 07:40

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 07:40

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 15:37

DESPACHO

•11/05/2021, 11:18

DECISÃO

•23/09/2011, 17:51

FORMAL DE PARTILHA

•08/09/2011, 11:02

FORMAL DE PARTILHA

•08/09/2011, 11:01