Apelação Cível 0056968-79.2013.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

NILDA LIMA DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(38)

NILDA LIMA DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

SILVANA DE SOUSA REZENDE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL PEDREIRAS-MA

Terceiro

FRANCISCO MORAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

LINDERSON ALMEIDA MIKETEN

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

APS BACABAL

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE ADMINISTRATIVO DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE PIRES DO RIO-GO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO LARGO DO BICAO-RJ

Terceiro

PORTELA - GERENTE AG. SAO LUIS - NAZARE (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE PALMAS - TO

Terceiro

GERENTE APS PALMAS TO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS DE GURUPI

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EM CUIABA - MT

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL TERESINA CENTRO - APSTEC

Terceiro

ODAIR EGUES

Terceiro

INSS SAO LUIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PIAUI

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CACERES

Terceiro

JOAO BATISTA MOREIRA - CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DO - INSS

Terceiro

ELISETE BELCHIOR

Terceiro

LEONARDO DE MELO GADELHA

Terceiro

CINARA WAGNER FREDO

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

NILDA LIMA DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:35

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:23

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:57

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

15/08/2022, 17:57

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:35

Publicado Intimação em 17/08/2022.

Documentos

DECISÃO

•22/04/2023, 13:52

DECISÃO

•25/11/2022, 07:41

17/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:23

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:57

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

15/08/2022, 17:57

Conclusos para decisão

23/05/2022, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2022, 17:58

Juntada de certidão

10/08/2021, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NILDA LIMA DA SILVA BATISTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056968-79.2013.4.01.9199. APELANTE: EZILEI CIPRIANO VEIGA - RO3213 POLO PASSIVO: NILDA LIMA DA SILVA BATISTA e outros Advogado do(a) APELADO: EZILEI CIPRIANO VEIGA - RO3213 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NILDA LIMA DA SILVA BATISTA EZILEI CIPRIANO VEIGA - (OAB: RO3213) NILDA LIMA DA SILVA BATISTA EZILEI CIPRIANO VEIGA - (OAB: RO3213) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001727-22.2012.8.22.0022 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NILDA LIMA DA SILVA BATISTA e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056968-79.2013.4.01.9199. APELANTE: EZILEI CIPRIANO VEIGA - RO3213 POLO PASSIVO: NILDA LIMA DA SILVA BATISTA e outros Advogado do(a) APELADO: EZILEI CIPRIANO VEIGA - RO3213 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NILDA LIMA DA SILVA BATISTA EZILEI CIPRIANO VEIGA - (OAB: RO3213) NILDA LIMA DA SILVA BATISTA EZILEI CIPRIANO VEIGA - (OAB: RO3213) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001727-22.2012.8.22.0022 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NILDA LIMA DA SILVA BATISTA e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/03/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:29

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 22:10

Juntada de volume

26/01/2021, 22:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/01/2021, 13:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

20/01/2021, 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

20/01/2021, 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/01/2021, 12:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

17/12/2020, 15:38

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/02/2020, 11:14

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/01/2020, 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/10/2019, 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

14/10/2019, 15:00

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/10/2019, 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/10/2019, 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/10/2019, 07:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/10/2019, 07:43

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/10/2019, 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

01/10/2019, 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS-RES-REXT

27/09/2019, 15:10

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

02/09/2019, 08:22

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/09/2019, 08:20

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

21/08/2019, 10:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785712 RECURSO ESPECIAL

19/08/2019, 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

16/08/2019, 10:28

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

14/08/2019, 09:15

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/07/2019, 14:29

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2019 -

18/07/2019, 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

12/06/2019, 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

12/06/2019, 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/06/2019, 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

12/06/2019, 15:39

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração

07/06/2019, 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

06/06/2019, 16:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

31/05/2019, 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

28/05/2019, 18:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2019

28/05/2019, 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

28/05/2019, 16:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/05/2019, 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

28/05/2019, 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

20/05/2019, 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4730250 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/05/2019, 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

14/05/2019, 16:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

14/05/2019, 13:44

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

08/05/2019, 07:41

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

29/03/2019, 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 -

27/03/2019, 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

20/03/2019, 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

20/03/2019, 14:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/03/2019, 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

20/03/2019, 14:31

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à Apelação do INSS, declarando prejudicada a Apelação da parte autora

15/03/2019, 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

15/03/2019, 11:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2019

27/02/2019, 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

27/02/2019, 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

26/02/2019, 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

29/05/2018, 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

25/04/2018, 16:56

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

25/04/2018, 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

18/04/2018, 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

13/04/2018, 13:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/01/2018, 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

23/01/2018, 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

22/01/2018, 18:34

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

22/01/2018, 18:00

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/01/2018, 11:19

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM

30/08/2016, 19:03

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 23/08/2016

26/08/2016, 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/07/2016, 10:35

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

08/07/2016, 10:30

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

10/06/2016, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016. Nº de folhas do processo: 119. Destino: D-06

07/06/2016, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/06/2016, 14:59

PROCESSO REMETIDO

01/06/2016, 20:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

25/05/2016, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2016, 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

20/05/2016, 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/05/2016, 14:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

11/05/2016, 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

11/05/2016, 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

10/05/2016, 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016, 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016, 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016, 17:29

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016, 20:06

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

16/10/2015, 18:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/06/2014, 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

13/06/2014, 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

12/06/2014, 09:58

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)

12/06/2014, 09:55

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

06/06/2014, 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

09/04/2014, 13:06

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

26/11/2013, 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

25/11/2013, 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

25/11/2013, 18:00

DECISÃO

•15/08/2022, 17:57