Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 562699/2023 - AgInt no RE no AgRg no
17/10/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/10/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0562699 - AgInt no RE no AgRg no REsp 1395823 - Publicação prevista para 17/10/2023
12/10/2023, 10:51
Conhecido o recurso de LUISMAR MELO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00562699/2023 - AgInt no RE no AgRg no REsp 1395823/DF
10/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:51
Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562699/2023 - AgInt no RE no AgRg no REsp 1395823/DF
13/09/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
28/08/2023, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850055/2023
28/08/2023, 11:26
Protocolizada Petição 850055/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023
28/08/2023, 11:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 562699/2023 -
13/06/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/06/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 562699/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)
12/06/2023, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 562699/2023
12/06/2023, 17:06
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/10/2023, 10:51
DECISÃO TERMINATIVA
•23/05/2023, 14:50
Conhecido o recurso de LUISMAR MELO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00562699/2023 - AgInt no RE no AgRg no REsp 1395823/DF
10/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:51
Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562699/2023 - AgInt no RE no AgRg no REsp 1395823/DF
13/09/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
28/08/2023, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850055/2023
28/08/2023, 11:26
Protocolizada Petição 850055/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023
28/08/2023, 11:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 562699/2023 -
13/06/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/06/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 562699/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)
12/06/2023, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 562699/2023
12/06/2023, 17:06
Protocolizada Petição 562699/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023
12/06/2023, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023 Petição Nº 402268/2014 - RE no AgRg no
24/05/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2023, 20:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2014/0402268 - RE no AgRg no REsp 1395823 - Publicação prevista para 24/05/2023
23/05/2023, 14:50
Negado seguimento ao recurso de LUISMAR MELO - Petição Nº 2014/00402268 - RE no AgRg REsp 1395823
23/05/2023, 14:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 332107/2023
12/04/2023, 19:46
Protocolizada Petição 332107/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2023
12/04/2023, 19:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 826)
04/04/2023, 17:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
15/09/2020, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) em razão do julgamento/publicação do tema 826/STF.
14/09/2020, 14:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
30/06/2017, 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
30/06/2017, 13:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/06/2017, 11:00
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente.
26/06/2017, 16:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2017 Petição Nº 402268/2014 - RE no AgRg no
04/05/2017, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2017, 19:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 826) (Publicação prevista para 04/05/2017)
02/05/2017, 14:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
02/05/2017, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal à fl. 2932
26/04/2017, 17:14
Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
26/04/2017, 12:55
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 41220/2015
09/03/2015, 14:24
Ato ordinatório praticado (Petição 41220/2015 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
18/02/2015, 14:52
Protocolizada Petição 41220/2015 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/02/2015
13/02/2015, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2015
02/02/2015, 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/01/2015, 19:23
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta (Publicação prevista para 02/02/2015)
07/01/2015, 13:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
22/12/2014, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2891/2912
17/12/2014, 13:12
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 454830/2014
16/12/2014, 14:56
Ato ordinatório praticado (Petição 454830/2014 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
12/12/2014, 13:34
Protocolizada Petição 454830/2014 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/12/2014
11/12/2014, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2014
04/12/2014, 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2014, 19:19
Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 04/12/2014)
02/12/2014, 10:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2014, 08:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2470/2861.
18/11/2014, 16:55
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 415386/2014
17/11/2014, 15:16
Ato ordinatório praticado (Petição 415386/2014 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
17/11/2014, 12:35
Protocolizada Petição 415386/2014 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/11/2014
14/11/2014, 14:48
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/11/2014
13/11/2014, 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
12/11/2014, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 402268/2014 ). Publicação prevista para 13/11/2014)
10/11/2014, 11:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2014, 08:35
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2014, 17:16
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 402268/2014
06/11/2014, 17:12
Ato ordinatório praticado (Petição 402268/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
06/11/2014, 16:46
Protocolizada Petição 402268/2014 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/11/2014
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/10/2014, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 224587/2014 - AgRg no REsp 1395823/DF - Prevista para 22/10/2014
21/10/2014, 16:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/10/2014, 19:29
Conhecido o recurso de LUISMAR MELO e não-provido ,por unanimidade , pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 224587/2014 - AgRg no REsp 1395823
14/10/2014, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental e petição
05/08/2014, 12:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 251434/2014
05/08/2014, 12:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
04/08/2014, 17:20
Ato ordinatório praticado (Petição 251434/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
04/08/2014, 17:15
Protocolizada Petição 251434/2014 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2014
04/08/2014, 17:13
Expedição de Ofício nº 003193/2014-CD1T ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região
11/07/2014, 16:08
Juntada de Ofício nº 3193/2014-CD1T
11/07/2014, 16:02
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental
01/07/2014, 09:57
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 224587/2014
01/07/2014, 09:57
Ato ordinatório praticado (Petição 224587/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
01/07/2014, 07:58
Protocolizada Petição 224587/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2014
30/06/2014, 19:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2014
24/06/2014, 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2014, 18:54
Negado seguimento a Recurso de LUISMAR MELO (Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso especial.Na oportunidade, determino que seja excluída a chancela de repetitivo do presente recurso, bem como que seja comunicado o Tribunal de origem.) (Publicação prevista para 24/06/2014)
20/06/2014, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
18/06/2014, 18:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
23/05/2014, 19:17
Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome do Dr. HAMILTON DIAS DE SOUZA como advogado dos recorrentes (LUISMAR MELO E OUTROS), conforme requerimento de fl. 2425.
23/05/2014, 19:14
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 172960/2014
23/05/2014, 18:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
23/05/2014, 18:18
Ato ordinatório praticado (Petição 172960/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
23/05/2014, 10:11
Protocolizada Petição 172960/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2014