Execução Fiscal 0014977-93.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 197.065,13

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/03/2024, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:40

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 14:32

Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 14:32

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:33

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:09

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição intercorrente

28/03/2024, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:40

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 14:32

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•31/05/2023, 14:32

Despacho

•07/04/2022, 17:33

31/05/2023, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 14:32

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:33

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:09

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 12:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014977-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 09:47

Juntada de volume

29/03/2021, 09:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2020, 21:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2020, 21:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2020, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2020, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 14:27

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 06/03/2020

05/03/2020, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/03/2020, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2020, 09:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/02/2020, 16:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2020, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2019, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 17:11

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 31/05/2019

30/05/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/05/2019, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 06/05/2019

03/05/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2019, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 14:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

30/04/2019, 14:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2019, 16:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2018, 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 14:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

22/10/2018, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 13:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2018, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2018, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2018, 13:29

INICIAL AUTUADA

30/05/2018, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2018, 16:07