Apelação Cível 0032444-29.1997.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

04/03/2022, 15:31

Juntada de Informação

01/02/2022, 01:11

Recebidos os autos

01/02/2022, 00:58

Processo Reativado

01/02/2022, 00:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

28/01/2022, 16:30

Juntada de Informação

10/12/2021, 11:40

Juntada de Informação

03/08/2021, 09:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/08/2021, 09:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:58

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0032444-29.1997.4.01.0000. APELANTE: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83361552. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 12 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 13:04

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

04/03/2022, 15:31

Juntada de Informação

01/02/2022, 01:11

Recebidos os autos

01/02/2022, 00:58

Processo Reativado

01/02/2022, 00:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

28/01/2022, 16:30

Juntada de Informação

10/12/2021, 11:40

Juntada de Informação

03/08/2021, 09:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/08/2021, 09:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:58

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0032444-29.1997.4.01.0000. APELANTE: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83361552. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 12 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 16:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:04

Decorrido prazo de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032444-29.1997.4.01.0000. APELANTE: FRANCISCO CARLOS FONSECA - SP67809 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS FRANCISCO CARLOS FONSECA - (OAB: SP67809) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032444-29.1997.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032444-29.1997.4.01.0000. APELANTE: FRANCISCO CARLOS FONSECA - SP67809 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS FRANCISCO CARLOS FONSECA - (OAB: SP67809) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032444-29.1997.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:59

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020, 00:50

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020, 00:50

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020, 00:50

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020, 00:50

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020, 00:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/09/2020, 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/02/2020, 14:11

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

18/02/2020, 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/02/2020, 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2020, 11:08

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

05/02/2020, 11:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

16/02/2018, 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

22/01/2013, 11:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

21/05/2009, 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

21/05/2009, 16:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/05/2009, 16:46

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

15/02/2001, 14:21

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - RESP INADMITIDO,RE ADMITIDO

29/12/2000, 14:18

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA COREC

20/12/2000, 13:19

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

21/11/2000, 10:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 857268 CONTRA-RAZOES

17/11/2000, 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 857269 CONTRA-RAZOES

17/11/2000, 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

07/11/2000, 18:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/10/2000, 14:09

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

30/10/2000, 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO 4º ANDAR DO ANEXO (SETOR SUREC)

28/07/2000, 13:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

18/07/2000, 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 696740 RECURSO ESPECIAL

06/04/2000, 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 696741 RECURSO EXTRAORDINARIO

06/04/2000, 14:44

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

17/03/2000, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 17/03/2000

14/03/2000, 12:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ESC. 04

26/10/1999, 18:08

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao apelo

29/09/1999, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/1999

15/09/1999, 14:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - 1204

15/01/1998, 13:26

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

18/11/1997, 15:51

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/ COPIA

12/11/1997, 14:55

CONCLUSÃO AO RELATOR - C/ PARECER

03/11/1997, 18:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/09/1997, 18:56

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1204

03/09/1997, 18:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2021, 00:00

Intimação

•14/05/2021, 00:00