Execução Fiscal 0017388-09.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.482.153,01

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL

CPF

Reu

ANTONIO CAPEL GARCIA

CPF

Reu

FRANCISCO FERNANDES CAPEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA SAMPAIO MORAES

OAB/GO 9732·CPF·Representa: Réu

THAYSSA SAMPAIO MORAES REIS

OAB/GO 53101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2021, 08:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:23

Juntada de manifestação

19/07/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 15:06

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 11:47

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular

04/06/2021, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2021, 11:46

Cancelada a movimentação processual

04/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO CAPEL GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO CAPEL GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

19/09/2021, 08:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:23

Juntada de manifestação

19/07/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•16/06/2021, 15:06

Petição intercorrente

•14/05/2021, 11:43

16/06/2021, 15:06

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 11:47

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular

04/06/2021, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2021, 11:46

Cancelada a movimentação processual

04/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO CAPEL GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO CAPEL GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CAPEL GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CAPEL GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO CAPEL GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES CAPEL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021, 11:43

Juntada de manifestação

20/04/2021, 18:07

Juntada de certidão

08/04/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017388-09.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FERNANDES CAPEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017388-09.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CAPEL GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017388-09.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:51

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2021, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2021, 13:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/10/2020, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/05/2020, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2020, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2020, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/01/2020, 16:16

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.(DEPENDENTE: 2003.35.00.018947-3)

29/11/2019, 07:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/04/2018, 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 14:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/06/2016, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2016, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2014, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2014, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN

07/01/2014, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2013, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 159-4/ DETRAN-15

29/10/2013, 14:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/08/2013, 14:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/08/2013, 08:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2012, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2012, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/07/2011, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/06/2011, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2011, 19:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/03/2011, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/03/2011, 16:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2010, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2010, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2010, 08:35

INICIAL AUTUADA

25/05/2010, 08:33

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

03/05/2010, 08:02

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIR PARA 12ª

19/04/2010, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2010, 16:35

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

05/11/2009, 17:45

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PROCESSOS REMETIDOS À 10ª VARA DESTA SECCIONAL

05/11/2009, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2009, 15:26