Apelação Cível 0041236-53.2016.4.01.9199 - TRF1

Apelação Cível 0041236-53.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

22/06/2021, 13:11

Juntada de Informação

22/06/2021, 13:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

22/06/2021, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:51

Decorrido prazo de RUI CARLOS LISO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 20:02

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041236-53.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041236-53.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RUI CARLOS LISO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARVALHO DUARTE - MT4.346-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RUI CARLOS LISO - CPF: 609.047.638-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:45

Julgado improcedente o pedido

26/04/2021, 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2021, 16:21

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2021, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041236-53.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041236-53.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RUI CARLOS LISO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARVALHO DUARTE - MT4.346-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RUI CARLOS LISO - CPF: 609.047.638-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

28/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(35)

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de RUI CARLOS LISO em 20/05/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 29/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

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