Execução Fiscal 0020792-37.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MORENA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO

OAB/BA 15505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Juntada de manifestação

25/09/2025, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 16:09

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:09

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 10:22

Juntada de manifestação

18/02/2025, 08:23

Conclusos para decisão

01/07/2024, 19:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Juntada de manifestação

04/04/2024, 22:08

Juntada de Certidão

30/03/2024, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2024, 12:27

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:42

Juntada de manifestação

25/09/2025, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 16:09

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 16:09

Despacho

•30/03/2024, 12:27

22/09/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:09

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 10:22

Juntada de manifestação

18/02/2025, 08:23

Conclusos para decisão

01/07/2024, 19:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Juntada de manifestação

04/04/2024, 22:08

Juntada de Certidão

30/03/2024, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2024, 12:27

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2023, 09:32

Conclusos para decisão

04/10/2023, 22:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:27

Juntada de manifestação

15/11/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 22:13

Juntada de Certidão

07/11/2022, 22:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 22:13

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 15:27

Juntada de manifestação

30/06/2022, 10:17

Juntada de Certidão

25/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 17:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:59

Decorrido prazo de MORENA VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:56

Decorrido prazo de MORENA VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de MORENA VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de MORENA VEICULOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:38

Juntada de documentos diversos

07/05/2021, 16:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:58

Juntada de manifestação

15/03/2021, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020792-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MORENA VEICULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORENA VEICULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020792-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MORENA VEICULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORENA VEICULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020792-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MORENA VEICULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORENA VEICULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 13:57

Juntada de volume

18/01/2021, 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 17:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2020, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2020, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 16:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 12:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

01/08/2019, 10:53

CITACAO: ORDENADA

05/07/2019, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2019, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO: AUTOR ISENTO DE CUSTAS

26/06/2019, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/06/2019, 14:35

INICIAL AUTUADA

25/06/2019, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2019, 11:37

Despacho

•30/03/2024, 12:27

Ato ordinatório

•07/11/2022, 22:13

Ato ordinatório

•25/06/2022, 17:14

Documento Comprobatório

•07/05/2021, 16:10