Execução Fiscal 0000295-94.1994.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/1994

Valor da Causa

R$ 175.909,64

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE

CNPJ

Reu

FRANCISCO ODILON FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2023, 09:17

Juntada de manifestação

04/05/2023, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 07:55

Juntada de Certidão

03/05/2023, 07:55

Conclusos para despacho

03/05/2023, 03:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:08

Juntada de Certidão

06/03/2023, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:10

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:53

Todas as movimentações(347)

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2023, 09:17

Juntada de manifestação

04/05/2023, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 07:55

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 09:17

Despacho

•03/05/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 07:55

Juntada de Certidão

03/05/2023, 07:55

Conclusos para despacho

03/05/2023, 03:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:08

Juntada de Certidão

06/03/2023, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:10

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2022, 09:16

Juntada de manifestação

06/12/2022, 15:47

Juntada de certidão

24/11/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:09

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 06:11

Juntada de manifestação

13/09/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 15:50

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 15:50

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:17

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal - Ag 2801 em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:19

Expedição de Intimação.

18/08/2022, 00:33

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:32

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:56

Juntada de manifestação

24/05/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 14:00

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:00

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:38

Juntada de manifestação

19/04/2022, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 10:37

Juntada de diligência

16/12/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 23:06

Juntada de documentos diversos

23/11/2021, 23:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:53

Juntada de certidão

19/07/2021, 09:30

Desentranhado o documento

19/07/2021, 09:29

Juntada de volume

16/06/2021, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ODILON FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Juntada de volume

26/04/2021, 20:21

Juntada de volume

26/04/2021, 20:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:38

Juntada de manifestação

30/03/2021, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000295-94.1994.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE FRANCISCO ODILON FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000295-94.1994.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE FRANCISCO ODILON FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:02

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 08:27

Juntada de volume

19/03/2021, 08:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/11/2020, 10:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/11/2020, 10:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 10:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2019, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Observo que há ao menos duas penhora no rosto dos autos (fls. 186 e 287), sendo uma delas da Justiça do Trabalho que, em caso da existência de crédito nos autos, por certo que aquela Justiça Obreira possui prioridade. Tais as considerações, sobresteja-se o cumprimento do despacho de fl. 291. Antes, venham-me os autos conclusos para decisão acerca das penhoras no rosto dos autos e a possível repercussão no mérito do pedido da exequente à fl. 288.

07/11/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 12:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/09/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 288. Oficie-se à Caixa Econômica Federal (agência 2801) para proceder à transferência dos valores depositados às fls. 177 e 280, adotando as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, nos termos estabelecidos pela exequente no referido petitório. Ultimadas as providências acima, abra-se vista ao exequente para que proceda a amortização da dívida, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

30/09/2019, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/06/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019, 11:26

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO LAVRADA - SEGUNDA PENHORA NO ROSTO DO AUTOS

21/05/2019, 11:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/05/2019, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição da pfn - juntada em 30/04/2019 - autos conclusos - atualizada movimentação no sistema processual nesta data.

20/05/2019, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio n. 013/2019-vts/mcs - juntado em 18/02/2019 - autos conclusos - atualizada movimentação no sistema processual nesta data

20/05/2019, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A PENHORA NO ROSTO DOS PRESENTES AUTOS ATÉ O LIMITE DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 18.086,16 (DEZOITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 670-89.2017.4.01.3100, QUE TRAMITA NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO OFÍCIO DE FL. 269, A FIM DE QUE ESTA SEJA EFETIVADA NOS BENS QUE FOREM ADJUDICADOS OU QUE VIEREM A CABER AO EXECUTADO (ART. 860, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). DEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE FL. 283, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À FAZENDA NACIONAL.

09/05/2019, 20:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2018, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 287/2018-SEEXE 6ª VARA - REQUER ANOTAÇÃO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

08/11/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio da 6ª vara - recebido em 29/10/2018

08/11/2018, 13:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL

08/11/2018, 13:36

OFICIO EXPEDIDO

30/10/2018, 17:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/09/2018, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRABALHISTA PREFEREM OS DEMAIS, INCLUSIVE OS TRIBUTÁRIOS (ART. 186 DO CTN), INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA NA RESPECTIVA EXECUÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, APÓS O DEVIDO ABATIMENTO DO CRÉDITO PRIORITÁRIO (AGRG NO ARESP 236.428/SP, 2ª TURMA, REL. MIN. CASTRO MEIRA, DJE DE 4.2.2013). ASSIM, OFICIE-SE AO JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP, PARA QUE FAÇA CONSTAR NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0001099-31.2015.5.08.0207 A EXISTÊNCIA DESTA EXECUÇÃO FISCAL, A FIM DE SEJAM OBSERVADOS OS ARTS. 29 E 31 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS, COM A RESSALVA CONSTANTE DO ART. 186 DO CTN. OFICIE-SE. INTIMEM-SE.

12/09/2018, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2018, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

11/09/2018, 20:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/08/2018, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/07/2018, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/07/2018, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 20:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/07/2018, 20:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2018, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da informação à fl. 253 de que o imóvel penhorado foi arrematado no processo 0001099-31.2015.5.08.0207 que tramita na 8ª Vara do Trabalho de Macapá, retire-se o mencionado bem da pauta dos leilões designados para os dias 8 e 25.6.2018. Intime-se as partes e a leiloeira.

18/06/2018, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 12:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPA

07/06/2018, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

06/06/2018, 17:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2018, 13:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/05/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

22/05/2018, 15:24

OFICIO EXPEDIDO

22/05/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2018, 15:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/05/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2018, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido da exequente. Prossigam-se nas providências para a realização do leilão...

22/05/2018, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/05/2018, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/05/2018, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2018, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2018, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/03/2018, 10:26

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª DATA: 22/06/2018 ÀS 10H

26/01/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o agendamento

24/11/2017, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTOTIO ELOY NUNES INFORMA QUE NÃO SERÁ POSSIVEL ATENDER O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL

28/09/2017, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/09/2017, 19:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2017, 19:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/08/2017, 19:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

24/08/2017, 19:33

OFICIO EXPEDIDO

02/08/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2017, 17:05

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

02/08/2017, 17:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/08/2017, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/08/2017, 17:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

02/08/2017, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designe a Secretaria datas para Leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) à fl. 105. 2. Servirá como Leiloeiro(a) Público(a) o(a) Sr(a). Jaciara de Souza Coutinho Ferreira. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. 3. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 881 e seguintes do CPC/2015 c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80, observando-se as condições explicitadas na petição de fl(s). 209 (frente e verso) - Portaria nº 79/2014, de 03 de fevereiro de 2014, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 4. Intime-se por mandado o(a)(s) executado(s)(s) e o(a) leiloeiro(a). A exequente por carga dos autos. 5. Frustrada intimação do(a)(s) executado(a)(s) por mandado, fica desde logo autorizada a intimação pela via editalícia. 6. Antes, expeça-se mandado de reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), bem como oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes", para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se recai gravame ou ônus relativamente ao imóvel penhorado.

31/07/2017, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2017, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN INDICA COMO LEILOEIRA A SRA. JACIARA COUTINHO DINIZ E INFORMA VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

11/04/2017, 13:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/04/2017, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2017, 20:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 20:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 10:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/03/2017, 08:52

OFICIO EXPEDIDO

21/03/2017, 16:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/03/2017, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da solicitação do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, efetivada por intermédio de oficial de justiça, conforme mandado de diligência (fls. 213/216), oficie-se ao juízo laboral informando-lhe acerca do andamento processual. Em seguida, antes de apreciar o pedido formulado, retornem os autos à exequente para que indique leiloeiro público para realização da hasta pública, oportunidade em que deverá atualizar o valor do débito.

21/03/2017, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2017, 12:07

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - MANDADO TRT/6A VARA TRABALHO MACAPA - REQUER INFORMAÇÕES S/DISPONIBILIDADE DE VALORES

07/02/2017, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER HASTA PUBLICA

07/02/2017, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO TRT/6A VARA TRABALHO MACAPA

14/12/2016, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

06/12/2016, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/12/2016, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/09/2016, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/09/2016, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2016, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/07/2016, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A INÉRCIA DO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE F. 177/180 EM REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS POR ELE CONDUZIDOS AOS AUTOS, OS QUAIS DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR FOLHAS "EM BRANCO" DEVIDAMENTE NUMERADAS, CONSOANTE DETERMINAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA REGIONAL DO TRF1. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/07/2016, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2016, 10:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2016, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/04/2016, 13:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/04/2016, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2016, 18:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/03/2016, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/03/2016, 12:32

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 087/2016

15/03/2016, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO - MANDADO DE DILIGENCIA JUSTICA DO TRABALHO

15/03/2016, 12:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

03/02/2016, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 10, do dia 15/01/2016, com validade de publicação no dia 18/01/2016

15/01/2016, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

14/01/2016, 18:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/01/2016, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2015, 14:24

OFICIO EXPEDIDO

18/12/2015, 14:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/12/2015, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da solicitação o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, oficie-se àquele Juízo informando o andamento processual... Intime-se o advogado subscritor da petição de fl. 177/179 para reguralização processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem declarados inexistentes os atos praticados pelo referido causídico, oportunidade em que deverá ser intimado do item 2 do despacho de fl. 188. Transcorrido in albis o prazo, venham-me conclusos.

18/12/2015, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2015, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANDADO DE DILIGÊNCIA REQUISITANDO INFORMAÇÕES

16/12/2015, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (PFN) - REQUER DESCONSIDERAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS

15/12/2015, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/12/2015, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, CASO QUEIRA, MANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE F.177/179, BEM COMO SOBRE OS CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL ÀS F.182/183. APÓS, OPORTUNIZE-SE AOS EXECUTADOS MANIFESTERAM-SE, TAMBÉM, SOBRE OS CÁLCULOS SUPRAMENCIONADOS.

07/10/2015, 11:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2015, 16:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/04/2015, 14:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/04/2015, 15:23

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 224/2015 - PARA JUSTICA DO TRABALHO

30/03/2015, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - contadoria

27/02/2015, 12:14

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 2ª VARA

27/02/2015, 10:33

REMETIDOS CONTADORIA

26/02/2015, 15:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/02/2015, 17:06

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/02/2015, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sem adentrar no mérito, por ora, da questão levantada pelo executado às fls. 177/179, encaminhem-se os autos ao contador judicial para que proceda à atualização da dívida, tomando por base o demonstrativo trazido pela exequente às fls. 155/156. Após, oficie-se à Justiça Obreira prestando as informações requeridas às fls. 166/169. Expedido o ofício, intime-se a exequente a que se manifeste acerca da petição de fls. 177/179. Retornando os autos, voltem-me conclusos para decisão.

20/02/2015, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECEITA FEDERAL

03/02/2015, 14:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/01/2015, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

20/01/2015, 11:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

04/12/2014, 17:57

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO

01/12/2014, 15:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO

01/12/2014, 15:19

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 170

13/11/2014, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Chamo o feito à ordem, proceda a Secretaria da Vara à retificação da autuação, com a alteração da classe processual para 3100 e a inclusão da União (Fazenda Nacional) no polo ativo desta ação, excluindo desta o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2. Em seguida, designe a Secretaria datas para Leilão do bem penhorado à fl. 57. 3. Servirá como Leiloeiro(a) Público(a) o(a) Sr(a). Jaciara Coutinho. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. 4. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 686 e ss do CPC c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80, observando-se as condições explicitadas na petição de fl. 82 (frente e verso) - Portaria nº 79/2014, de 03 de fevereiro de 2014, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). 5. Intime-se por mandado o(a) leiloeiro(a) e executado. A exequente por carga nos autos. 6. Antes, porém, considerando que da última avaliação já decorreu mais de 15 (quinze) anos, expeça-se mandado de reavaliação do imóvel. 7. Frustrada intimação pessoal, fica desde logo autorizada a intimação pela via editalícia.

10/11/2014, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2014, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PJE-JT - REQUER INFORMAÇÕES DO PROCESSO Nº 295-94.1994.4.01.3100 SOBRE VALOR DA DÍVIDA ATIVA

23/10/2014, 15:34

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE PROCESSO EXPEDIDA PELA SECVA A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA (EXPEDIDA EM 17/07/2014 - AUTOS COM CARGA E ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

06/08/2014, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/08/2014, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

06/08/2014, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/08/2014, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente a teor da Portaria PGFN nº 79, de 03/02/2014, bem como trazendo aos autos o valor atualizado do débito. Após, apreciarei o pedido de fl. 142/143.

02/07/2014, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2014, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

20/03/2014, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

20/03/2014, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2014, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fls. 142/143, intime-se a exequente para adequar o valor da dívida aos termos da sentença. Acórdão proferido nos embargos à execução (1998.31.0.000760-8)

22/01/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos

16/05/2013, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

06/02/2013, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/02/2013, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2013, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Verifico que o bem penhorado nestes autos garante integralmente a execução (fl. 57). Assim, indefiro os pedidos formulados pela exequente às fls. 131/132. Requeira a exequente o que entender de direito. I.

18/01/2013, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2013, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ÉTIÇÃO DA PFN

24/07/2012, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

02/07/2012, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

21/03/2012, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2012, 14:59

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIAS DO RELATÓRIO, VOTO, ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO, PROFERIDOS NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº1998.31.00.000760-8.

15/03/2012, 10:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2010, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/07/2010, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/06/2010, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2010, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em consulta ao Sistema Oracle do TRF-1ª Região realizada nesta data, constatei que o processo de embargos à presente execução (nº 1998.31.00.000760-8), ainda não retornou a esta instância (reexame necessário da sentença de procedência ali preferida). Assim, dado os reflexos da mantença ou não da decisão ali proferida no quantum do valor exequendo, hei por bem, neste momento, indeferir o pedido de fls. 106/108. Aguarde-se o retorno dos embargos mencionados a esta instância, pelo que determino a suspensão da presente execução. Quanto ao certificado à fl. 104, dado que o interesse imediato ao recebimento dos honorários periciais é do expert, bem assim que este não atualizou seu endereço, reservo-me para tratar do tema após sua vinda aos autos. Intime-se.

10/06/2010, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2009, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCS.

31/08/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

01/07/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2009, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2009, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/03/2009, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/02/2009, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOÃO ARMINDO SOUZA DA SILVA

19/02/2009, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2009, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS noticiou às fls. 69/75 a realização do pagamento dos honorários periciais relativos aos embargos nº 1998.31.00.000760-8, indefiro o pedido de fl. 99. Intime-se o perito identificado à fl. 86 para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se recebeu o valor dos honorários. Após, intime-se a exeqüente para promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

19/02/2009, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2009, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/11/2008, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/09/2008, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2008, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a modificação introduzida pelo art. 16, §3º, inciso I, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, atribuindo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a representação judicial dos processos que tenham por objeto a cobrança de contribuições previdenciárias, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para ensejar sua manifestação acerca da decisão de fls. (...). Intime-se.

08/08/2008, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2008, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/06/2008, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para cumprir o dispositivo do despacho proferido nos autos dos Embargos (fls. 93/94) que determinou a disponibilização a este Juízo do valor devido a título de honorários periciais. Na mesma oportunidade, deverá especificar o que pretende para o prosseguimento do feito.

30/05/2008, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2008, 15:08

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

03/04/2008, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

28/02/2008, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

30/03/2001, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DO EXPOSTO NA CERT. SUPRA DETERMINO A SUSPENSAO IMEDIATA DA PRESENTE EXECUCAO

27/03/2001, 07:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - .

26/03/2001, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/1999, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/06/1999, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO. PROC. AGUARDANDO JULGAMENTO EMBARGOS

31/05/1999, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

31/05/1999, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO. PROC. AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS

31/05/1999, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/1999, 08:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

26/08/1998, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO...

01/07/1998, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/1998, 13:39

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PAV AUTOS PRAZO A

29/05/1998, 18:29

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH E AV

19/05/1998, 14:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH. E AV.

12/05/1998, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA...

12/05/1998, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/1998, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

07/05/1998, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

07/05/1998, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INSS

28/04/1998, 12:02

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT PENH AV

28/04/1998, 11:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - CIT PENH AV

30/03/1998, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - CIT PENH AV

30/03/1998, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/03/1998, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/03/1998, 17:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH. E AV.

17/03/1998, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

17/03/1998, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/1998, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INNS

12/03/1998, 18:10

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT. PENH. E AV.

27/02/1998, 17:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/1998, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

26/02/1998, 12:38

REMETIDOS CONTADORIA

12/02/1998, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

12/02/1998, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/1998, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

10/02/1998, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/1998, 15:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR 011

06/05/1996, 17:10

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1996, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR. 049

02/12/1994, 18:19

AGUARDANDO - ARQUIVO PROVISORIO

02/12/1994, 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/1994, 17:09

AGUARDANDO - AR

02/12/1994, 17:08

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

01/12/1994, 18:10

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

01/12/1994, 18:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

30/11/1994, 17:56

AGUARDANDO - ATA

29/11/1994, 19:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

29/11/1994, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/1994, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/1994, 15:14

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

12/08/1994, 15:13

AGUARDANDO - AR

29/07/1994, 18:26

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA INTIMACAO

29/07/1994, 16:57

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

29/07/1994, 16:52

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EM 28.07.94.

29/07/1994, 13:54

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

27/07/1994, 16:34

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

27/07/1994, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/1994, 17:34

DECURSO DE PRAZO

26/07/1994, 17:32

AGUARDANDO PRAZO - ATE 25/07/94

19/07/1994, 17:26

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO CALCULO

19/07/1994, 17:21

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

19/07/1994, 17:20

REMETIDOS AO CONTADOR

19/07/1994, 16:37

AGUARDANDO - AR

23/06/1994, 15:11

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMCAO

22/06/1994, 12:35

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

21/06/1994, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/1994, 13:17

AGUARDANDO - AR

08/06/1994, 18:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

07/06/1994, 12:36

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

06/06/1994, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/1994, 17:14

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

06/06/1994, 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/1994, 18:42

Despacho

•03/05/2023, 07:55

Despacho

•06/03/2023, 14:10

Despacho

•06/03/2023, 14:10

Despacho

•08/09/2022, 15:50

Despacho

•19/05/2022, 14:00

Despacho

•15/06/2021, 15:00