Procedimento Comum Cível 0074772-60.2014.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0074772-60.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: IVAN CARDOSO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO DESPACHO Retire-se de pauta. Considerando que objetivam os autores/apelantes, ora embargantes, a substituição da Taxa Referencial – TR, como fator de correção monetária dos valores depositados em contas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, ou por outro índice que melhor reponha as perdas inflacionárias; e Tendo em vista que o Ministro Luís Roberto Barroso, ao apreciar requerimento de Medida Cautelar, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090/DF, que questiona os dispositivos legais que preveem a correção dos depósitos nas contas vinculadas ao FGTS pela TR, deferiu o pedido “para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”; Suspendo o trâmite do presente feito, até decisão da Excelsa Corte em sentido contrário. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO Relator Convocado Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0074772-60.2014.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074772-60.2014.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0074772-60.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IVAN CARDOSO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IVAN CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 114.697.811-15 (APELANTE), VALDERY FRANCO DE MOURA - CPF: 030.111.601-63 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074772-60.2014.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0074772-60.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IVAN CARDOSO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IVAN CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 114.697.811-15 (APELANTE), VALDERY FRANCO DE MOURA - CPF: 030.111.601-63 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN CARDOSO DOS SANTOS, VALDERY FRANCO DE MOURA Advogado do(a) APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0074772-60.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

30/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/10/2015, 13:08

REMESSA ORDENADA: TRF

22/10/2015, 14:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEF

16/10/2015, 16:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 48916

16/10/2015, 16:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2015, 16:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/08/2015, 16:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/08/2015, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015, 13:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/08/2015, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO: 10/08/2015

10/08/2015, 16:50

Documentos

Intimação

•31/03/2021, 00:00

Intimação

•31/03/2021, 00:00

—

Partes do Processo(34)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEF

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 48916

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO: 10/08/2015

Todas as movimentações(31)